Correio braziliense, n. 21062, 23/01/2021. Política, p. 4

Na Saúde, um militar radical

Sarah Teófilo 

23/01/2021

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, nomeou, ontem, o general da reserva Ridauto Lúcio Fernandes como assessor do Departamento de Logística em Saúde. O militar é defensor de intervenção federal, além da decretação de estado de defesa e de sítio para enfrentar a crise, como fica claro em publicações feitas por ele nas redes sociais.

Em texto publicados no Facebook, Fernandes diz ser favorável a "ferramentas constitucionais para ajudar a enfrentar a crise", mencionando, especificamente, o estado de defesa e o de sítio, assim como intervenção federal em estados, a serem utilizados no combate à covid-19. "São, aliás, muito adequadas e deixam as rédeas nas mãos de quem, realmente, tem que conduzir a carruagem. São ferramentas democráticas que dão poderes ao presidente da República, supervisionado pelo Legislativo, para agir. Leia, informe-se. Governo forte, crise controlada, vidas salvas!", postou.

Em outra publicação, ele disse: "Vamos intervir, presidente?". "Tem gente por aí que diz que eu sou um arauto do apocalipse, pregando decretação de estado de sítio e outras medidas extremas. Mas, na verdade, estou é mostrando que existe um modo certo e um modo errado de agir", escreveu.
De acordo com ele, "às vezes, para agir da maneira certa, temos de utilizar ferramentas fortes". "E, convenhamos, já estamos vivendo situações difíceis e extremas bem antes do coronavírus", enfatizou. E completou: "Acho que está na hora de o presidente da República utilizar uma daquelas tais 'medidas extremas' e... intervir nos estados cujos governantes estejam em descumprimento da lei federal, como preconiza a Constituição em seu Artigo 34, Inciso VI. A regra é clara!"

Nesta semana, uma nota publicada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), chefiada por Augusto Aras, gerou ampla repercussão interna e no Supremo Tribunal Federal (STF). Na nota, a órgão diz que, devido à pandemia da covid-19, foi reconhecido o estado de calamidade pública no país, e que o estado de calamidade é "a antessala do estado de defesa". As declarações do PGR provocaram repúdio de seis subprocuradores-gerais da República, que são membros do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), órgão presidido por Aras, e foram criticadas pelo ministro Marco Aurélio Mello, do STF. "Eu receio que possa estar havendo qualquer movimento antidemocrático. Isso é o que me assusta, me deixa perplexo", alertou o magistrado.