Título: Pesquisa servirá de base para programas sociais
Autor: Hugo Marques
Fonte: Jornal do Brasil, 27/01/2005, País, p. A3

BRASÍLIA - A pesquisa sobre exploração sexual comercial infanto-juvenil vai servir como ferramenta do governo federal para implementar programas sociais, com a participação de pelo menos seis ministérios. No cruzamento das informações sobre exploração sexual e programas federais, o governo descobriu que é preciso fazer muito ainda para atender as famílias. Entre os municípios onde foi identificada exploração sexual, 91% são atendidos pelo Bolsa-Família.

Mas nem todos os programas sociais atingem os municípios. Somente 8,5% das 937 cidades pesquisadas têm o Habitar Brasil e só 6,2% têm o programa de Ação de Educação Continuada.

Vários ministérios traçarão metas conjuntas com os municípios para tentar reduzir a prostituição infantil, levando programas sociais para famílias ainda não atendidas. O PSDB é o partido que governa o maior número de municípios pesquisados, seguido por PMDB, PFL e PT. Este cruzamento com a origem política dos prefeitos será outra ferramenta importante para negociar as transformações necessárias.

- Você só compete com as redes de exploração sexual se der atendimento social para estas famílias - diz a pesquisadora Maria Lúcia Leal.

Dentro de 15 dias, todos os municípios terão acesso aos dados da pesquisa e do atendimento dos programas sociais no site {www.caminhos.ufms.br}. O governo federal pretende fiscalizar as ações sociais que forem acertadas com os municípios para enfrentar o problema da exploração sexual.

Maria Lúcia acha que os programas do governo muitas vezes têm um efeito ''assistencialista'', por não contemplar políticas estruturais, que incluam habitação, emprego e renda, para acabar com o ciclo da miséria.

- O Brasil já mostrou que políticas públicas fragmentadas só caem na vala do assistencialismo - afirma a pesquisadora.