Correio braziliense, n. 21065, 26/01/2021. Negócios, p. 7

Arrecadação cai 6,9% em 2020

Vera Batista 

26/01/2021

A pandemia da covid-19 provocou uma queda real (descontada a inflação) de 6,91% na arrecadação de receitas federais em 2020. O total caiu de R$ 1,537 trilhão, em 2019, para R$ 1,479 trilhão no ano passado. Apesar disso, a queda foi considerada "branda" pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e "uma demonstração do vigor da atividade". Segundo ele, as medidas tomadas pelo governo para combater os efeitos da crise sanitária na economia impediram retração maior e a perspectiva é de recuperação.

Ao comentar os dados da Receita Federal, Guedes preferiu usar o percentual de queda nominal da arrecadação — de 3,75%, que não considera a correção inflacionária — para apontar que o resultado, embora negativo, foi importante diante da conjuntura de "colapso".

"Queria enfatizar que a queda foi relativamente branda. Dado o colapso registrado em maio, com retração de mais de 30%, quando houve o impacto maior da pandemia, terminar o ano com 3,75% nominais mostra o vigor da recuperação. Como eu dizia, nós tínhamos a chance de fazer uma recuperação em V, e fizemos. Uma queda de 3,75% no ano em que enfrentamos o maior desafio da economia brasileira, jamais enfrentado antes, de total colapso, é um resultado que eu considero excelente, dada a situação. O Brasil está, agora, à espera das reformas", observou.

Ele lembrou que, em janeiro e fevereiro do ano passado, foram registradas as maiores arrecadações para esses meses desde 2007. "Nós estávamos realmente começando a decolar quando fomos atingidos pela pandemia", disse o ministro. E do ponto de vista do emprego, afirmou que os números a serem divulgados serão bons. "Vamos ter a confirmação de que perdemos zero empregos".

O crescimento foi ajudado, disse o ministro, pelas pequenas e microempresas. "Demos diferimentos de impostos de mais de R$ 80 bilhões. Ou seja, demos uma folga para as empresas respirarem, diante da asfixia que o excesso de impostos coloca sobre a economia brasileira. Dos R$ 80 bilhões (diferidos), apenas 8 bilhões não regressaram", disse Guedes.
Pelos dados do Fisco, em dezembro de 2020, entraram nos cofres da União R$ 159,065 bilhões, valor 3,18% superior, em termos reais, ao registrado no mesmo mês de 2019 (R$ 147,501 bilhões).

Economistas do mercado financeiro destacam que os sinais de recuperação começaram em setembro. "Mesmo excluindo a arrecadação extraordinária e as receitas não decorrentes de mudanças na legislação, o viés da arrecadação foi de alta em dezembro, sinalizando o impacto da recuperação do ciclo de crescimento da atividade econômica, mas ainda de forma moderada", afirmou Eduardo Velho, economista-chefe da JF Trust.

Desempenho
De acordo com a Receita Federal, o resultado de 2020 foi influenciado pela redução temporária da alíquota do Imposto de Importação, para facilitar o combate à pandemia pela covid-19, da ordem de R$ 3,277 bilhões, e também a redução a zero da alíquota do Regime de Tributação Simplificada de produtos específicos (R$ 1,627 bilhão, para a pandemia). Além disso, de abril a novembro foi suspensa a cobrança do IOF nas operações de crédito (R$ 19,960 bilhões).

Houve, também, redução da cobrança do IPI, no caso das alíquotas de produtos de insumos usados no combate à pandemia, especialmente, pelas áreas de saúde (R$ 830 milhões), e (R$ 634 milhões) na prorrogação das alíquotas do IPI e do PIS/Cofins sobre medicamentos e produtos para uso em hospitais, clínicas e consultórios médicos. A Receita citou, ainda, a redução temporária da alíquota do PIS/Cofins sobre medicamentos a granel e em doses (R$ 566 milhões).