Título: A burla da reforma política
Autor: Villas-Bôas Corrêa
Fonte: Jornal do Brasil, 08/11/2008, Tema do Dia, p. A2

Todo começo ou fim de ano, no palco iluminado do Congresso, em Brasília, o elenco de senadores e deputados tenta exibir a reforma política, mas não passa de alguns ensaios e às vezes nem isso. Ainda agora, no apagar das luzes da temporada legislativa, líderes e candidatos ao posto de sacrifício de manter o rebanho unido movimentam-se em frenética série de reuniões, encontros, almoços, jantares e noitadas para definir os temas fundamentais de uma reforma que corrija as deficiências da rotina legislativa com o enxugamento da burocracia e outras beneméritas mudanças nos hábitos de um dos piores congressos de todos os tempos.

No menu requentado, a gororoba de sempre: financiamento público de campanha para terminar com a desigualdade de recursos dos milionários e dos ricos; a fidelidade partidária para acabar com o bailarico do troca-troca de partidos depois de cada eleição, com as suspeitas de sempre sobre a compra e venda da fidelidade a princípios e, para confeitar o bolo, um aumento nas vantagens, privilégios, mutretas e mordomias que elevam os mandatos à categoria de um dos melhores empregos do mundo.

Brasília é sempre acusada de responsável pela decadência moral do Legislativo e, por extensão, em níveis diversos, do Executivo da gastança e do Judiciário dos palácios e das equiparações de vencimentos, quando um puxa o outro pra lá e pra cá.

Um despiste que não cola. Brasília é uma maravilhosa criação de gênios, como o traçado em cruz de Lúcio Costa e as curvas sensuais com que Oscar Niemeyer enfeitou o Patrimônio da Humanidade, reconhecida pela Unesco, em palácios como o do Ministério das Relações Exteriores, que parece flutuar no lago que o circunda, da Catedral que bole com a alma de quem levanta os olhos para a abóbada que roça no céu, os palácios geminados do Senado e da Câmara.

Por que se degradou em 50 anos, com o estouro da população prevista para o máximo de 500 mil habitantes para os mais de 2 milhões, que se amontoam nas favelas que invadiram a área urbana e exibem todos os vícios do tráfico de drogas à violência da insolúvel desordem da antiga Cidade Maravilhosa?

Bem, é uma história de mais de meio século, que começa com a mudança da capital em 21 de abril de 1960, com a obstinação de JK de olho na reeleição em 1965, com a cidade em obras. As compreensíveis e justificadas resistências dos obrigados a mudar a toque de caixa foram vencidas com o tradicional jeitinho brasileiro. JK foi informado da má vontade dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a tempo de ajeitar as coisas com a construção das mansões à beira do Lago de Paranoá.

No Congresso o fuzuê assumiu as proporções de uma rebelião das famílias, inconformadas com a troca da praia de Copacabana pelo cerrado. Deu-se um jeito, que se estendeu a setores do funcionalismo público, mas que no Legislativo plantou a semente que germinou, subiu ao céu com a farra das mordomias.

Os excelentes apartamentos mobiliados e com todo o conforto para senadores e deputados foram rejeitados pela maioria dos parlamentares. Deu-se um jeito: para o senador e o deputado federal não passar o fim de semana longe da família, foi ele agraciado com as quatro passagens mensais de Brasília para o seu feudo eleitoral e com a escandalosa verba indenizatória de R$ 15 mil mensais para o ressarcimento da suas despesas. O que é um privilégio que cria uma desigualdade entre o candidato ao primeiro mandato que tem de se virar para pagar as despesas de campanha e o que se farta com o dinheiro da Viúva.

Ainda é pouco. Para desfrutar das passagens e da gratificação, a semana parlamentar foi encolhendo e hoje as sessões são de dois a três dias úteis, das terças às quintas, quando começa a revoada que entope o Aeroporto de Brasília. Nos dois períodos da estafante atividade parlamentar, de 25 de fevereiro a 30 de junho e de 1º de outubro a 15 de dezembro, com o molho de facilidades, são 15 subsídios de R$ 24.600, no total de R$ 369 mil. Ah! A verba para contratar assessores para os gabinetes dos parlamentares raspa nas nuvens de R$ 50.815, que em 15 parcelas totalizam R$ 752.250.

Ufa! Tem mais: R$ 3 mil mensais de auxílio moradia; caixa postal e telefônica, média de R$ 4.268; R$ 6 mil para imprimir discursos e textos na gráfica. Vida de parlamentar é um luxo!