Para economizar, ministério escolheu frete de navio para as 40 milhões de unidades compradas no último dia 10 de dezembro

O Ministério da Saúde demorou três meses para responder à Organização Panamericana da Saúde (Opas) se desejaria ou não efetuar compra de 40 milhões de seringas. Quando o fez, optou pelo prazo de entrega mais demorado, escolhendo frete por navio, e não por avião.

Desde 8 de setembro a Opas enviou orçamentos à Saúde, que se queixou do preço dos insumos, no total de US$ 4.679.406,76 (aproximadamente R$ 25,7 milhões) — quase US$ 0,11 por unidade (R$ 0,60). O primeiro orçamento previa a entrega por via aérea, oque aceleraria achega dadas seringas ao Brasil já em dezembro, com finalização das entregas em fevereiro.

Na ocasião, o orçamento foi avaliado pela secretaria executiva do ministério, que argumentou que “o preço internacional não estava compatível com o preço ofertado pelo mercado brasileiro, em especial pela alta do dólar”.

A pasta decidiu fechar contrato coma Opa sem 10 de dezembro, após novo orçamento apresentado em 7 de dezembro, e optou pela entrega marítima, mais demorada, com previsão de remessa somente a partir de janeiro e sem definição para sua conclusão. O preço final foi fixado e mUS$ 1.368.976,76 (R$ 7.534.296), aproximadamente US$ 0,03 por unidade (R$ 0,17).

O GLOBO obteve via Lei de Acessoà Informação os detalhes da negociação do Ministério da Saúde coma Opas. De acordo com os documentos, o primeiro contato da pasta com a organização foi em 10 de agosto, quando o ministério questionou a Opas sobre a possibilidade de fornecimento de 40 milhões de seringas por meio do fundo rotatório.

Diante da falta de definição sobre a importação de seringas, o governo foi alertado de que isso poderia gerar atraso na chegada dos insumos ao país.

A necessidade de aquisição de insumos para viabilizara vacinação ficou evidente no último mês. No fim de dezembro, uma licitação realizada pelo ministério para comprar seringas e agulhas fracassou. A pasta só conseguiu garantir 7,9 milhões de unidades, enquanto buscava adquirir 331,2 milhões. As empresas reclamaram que os preços pagos pelo governo estavam abaixo dos praticados no mercado.

Na semana passada, após a celebração de um acordo do ministério para aquisição de 30 milhões de seringas por meio da indústria local, o presidente Jair Bolsonaro disse que havia suspendido a compra de seringas até que os preços “voltem à normalidade”. A fala pegou de surpresa os entes da federação e gerou críticas de estados e municípios.

Após afalado presidente, em pronunciamento em rede nacional no mesmo dia, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou, entre outros pontos, que o país receberá 8 milhões de seringas e agulhas via Opas em fevereiro. O cronograma exposto pelo ministro deixou claro o atraso na entrega por via marítima, frete contratado pela pasta, uma vez que, segundo o orçamento, fevereiro seria o mês para a finalização das entregas das 40 milhões de seringas caso o transporte fosse aéreo.

No dia 6, o governo emitiu uma medida provisória dispensando licitação para compra de seringas e permitindo a sua aquisição por preços superiores aos estimados, desde que tenha havido negociação com outros fornecedores.

O GLOBO questionou o Ministério da Saúde sobre a compra, mas não obteve resposta até a conclusão desta edição.