O globo, n. 31936, 13/01/2021. Sociedade, p. 11

 

Justiça rejeita pedido de adiamento e mantém datas do Enem 2020

13/01/2021

 

 

Uma decisão da Justiça de São Paulo negou ontem o pedido de adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) feito pela Defensoria Pública da União, na última sexta-feira, por conta da alta de casos e mortes por Covid-19 no Brasil. A aplicação da prova está prevista para os dois próximos domingos, na modalidade presencial. A DPU recorreu da decisão.

No despacho, a juíza Marisa Claudia Gonçalvez Cucio, da 12ª Vara Cível de São Paulo, argumenta que o cenário epidemiológico varia em cada região do país. Por isso, a avaliação acerca da segurança sanitária para a realização do exame ficaria sob a responsabilidade de “autoridades locais”, “que devem interferir na aplicação das provas se nessas localizações sua realização implicar em risco efetivo de aumento de casos”. A decisão prevê que o Inep organize uma nova prova em regiões cujas autoridades decidirem que a realização do exame na data marcada não é viável.

Ao todo, mais de 5,7 milhões de inscrições foram confirmadas nesta edição, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas

Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Também ontem, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, negou a hipótese de adiar o Enem e atribuiu os apelos a uma “minoria barulhenta”. As declarações foram feitas em entrevista à CNN Brasil.

Ontem, o Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) também enviou um pedido ao ministro para que adie os exames.

Em carta, os secretários estaduais de Saúde afirmam que, apesar de os jovens terem menor risco de desenvolver formas graves da doença, “o aumento da circulação do vírus nesta população pode ocasionar um aumento da transmissão nos grupos mais vulneráveis”.