Título: Gasto com juros preocupa
Autor:
Fonte: Jornal do Brasil, 13/11/2008, Tema do Dia, p. A3

Da redação

O Brasil pagou em juros do endividamento público mais do que o dobro dos gastos com educação, saúde e investimentos somados entre os anos de 2000 e 2007, segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, divulgado ontem.

O levantamento, feito com base em dados do próprio governo, mostra que os juros responderam pelo desembolso de R$ 1,267 trilhão de 2000 a 2007. No mesmo período, os gastos com saúde (R$ 310,9 bilhões), educação (R$ 149,9 bilhões) e investimentos (R$ 93,8 bilhões) somaram R$ 554,6 bilhões.

De acordo com o estudo, não apenas os desembolsos devem ser observados, mas também "a qualidade do gasto público". Os juros, por exemplo, responderam por 7% ao ano, em média, do total da renda nacional.

"Ademais de poder ser considerado um gasto improdutivo, pois não gera emprego e tampouco contribui para ampliar o rendimento dos trabalhadores, termina fundamentalmente favorecendo a maior apropriação da renda nacional pelos detentores de renda da propriedade (títulos financeiros)", diz o relatório do Ipea.

Entre os anos de 2000 e 2007, os gastos da União com saúde, educação e investimentos corresponderam a 43,8% do total das despesas com juros.

O estudo divulgado ontem faz parte da pesquisa sobre as desigualdades no Brasil e a participação da renda do trabalho no capital nacional. A conclusão do extenso trabalho é de que a desigualdade pessoal está em queda.

No entanto, a chamada desigualdade funcional (que envolve a renda do trabalho) sofreu brutal recuo em sua participação na renda nacional entre 1996 e 2004. Desde então, vem subindo, mas apenas deve se igualar aos níveis de 1990 (45,4%) em 2011 ¿ isso, se mantiver a curva de crescimento de 4% ao ano.

Menor concentração de renda

Na comparação entre os mais pobres e os mais ricos, no entanto, o estudo do Ipea aponta uma queda na diferença. Com isso, houve uma redução de 10,1% no chamado índice de Gini (que mede o nível de concentração da renda, de 0 a 1), de 0,600 para 0,528, entre 1990 e 2007.

Segundo o Ipea, a redução no índice de Gini esteve condicionada tanto pela elevação dos rendimentos na base da pirâmide social brasileira como pela diminuição real nas remunerações dos ocupados nos principais postos de trabalho do país.

No período em referência, o rendimento médio mensal real dos 10% mais pobres cresceu 44,4% (de R$ 67, em 1990, para R$ 97, em 2007), enquanto o dos 20% mais pobres aumentou 16,5% (de R$ 202 para R$ 236, no mesmo período). Os valores foram atualizados para 2007.

Já em relação aos 10% dos ocupados mais bem remunerados, o rendimento médio mensal real registrou perda de 9,8% (R$ 4.559 em 1990 para R$ 4.114 em 2007). Para 1% dos ocupados com maior rendimento, a queda foi maior, de 12,7% (de R$ 13.604 para R$ 11.878), entre 1990 e 2007.

Só em dois períodos nos últimos 17 anos, a renda dos trabalhadores cresceu no cenário nacional. Primeiro, entre 1996 e 2001, e agora desde 2005, graças à combinação entre a expansão do emprego e a remuneração dos trabalhadores, com a execução pelo governo de gasto público mais adequado visando a beneficiar as classes de baixa renda.

A desigualdade entre quem ganha mais e quem ganha menos não diminuiu, segundo Marcio Pochmann, coordenador do estudo, mas a distribuição entre os trabalhadores melhorou.

Advertência

Pochmann advertiu, porém, que os bons sinais colhidos a partir de 2005 podem ficar comprometidos com a crise financeira internacional. Pochmann alertou que as instituições financeiras não estão promovendo a expansão do crédito na medida do esforço do governo, que tem feito concessões. Segundo Pochmann, preferem aplicar em títulos públicos porque têm mais garantia de remuneração do que emprestar ao setor produtivo ou ao consumidor.