Correio Braziliense, n. 21071, 01/02/2021. Política, p. 3
DEM libera a bancada
Wesley Olivieira
Jorge Vasconcelos
Luiz Calcagno
01/02/2021
Faltando menos de 24 horas para as eleições da Mesa Diretora da Câmara, a direção nacional do DEM decidiu liberar seus deputados para que eles votem, hoje, de forma independente. Com isso, o partido não integrará nem o bloco de Baleia Rossi (MDB-SP), nem o de Arthur Lira (PP-AL), principais candidatos na disputa.
A decisão foi tomada, ontem, após reunião dos parlamentares com o presidente nacional do DEM, ACM Neto. Ao Correio, o líder do partido na Câmara, Efraim Filho (PB), afirmou que a solução foi uma forma de deixar a bancada "livre". "A decisão foi pela independência, não 'blocar' com nenhum dos candidatos e deixar os deputados soltos para votar de acordo com convicção pessoal", afirmou.
No entanto, a decisão representa uma derrota para o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que trabalhava para que seu partido ficasse no bloco de Baleia. Entretanto, dos 29 deputados da legenda, aproximadamente 20 pretendiam votar em Lira, candidato apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro.
"A definição foi tomada pela unanimidade dos membros da Executiva, visando a preservação da unidade partidária", alegou a direção nacional do DEM em nota. Entre os opositores de Maia na sigla, estão os ministros Onyx Lorenzoni (Cidadania) e Tereza Cristina (Agricultura), que se licenciaram dos cargos para retornarem à Câmara para votarem em Lira.
Cargos na Mesa
Mas, se a eleição para a Presidência da Câmara parece a cada hora tender mais na direção do cacique do Centrão, outra disputa igualmente importante carece de definição: a para os cargos na Mesa Diretora. A disputa pelas cadeiras no comando da Casa se complica porque envolve uma série de negociações entre antagonistas de agora e de sempre. Tal como o PT, maior partido da esquerda e maior bancada da Casa.
Mesmo que não chegue à Presidência, e se tiver o maior bloco de legendas, Baleia poderá emplacar um petista na 1ª Vice-Presidência para conservar a oposição ao governo no segundo cargo em importância na Mesa. Trata-se, também, de um compromisso do emedebista com a agremiação que, em nome de um apoio tático contra o Palácio do Planalto, conseguiu reunir a oposição (exceto o PSol) em torno do emedebista. O grupo contabiliza quase 30% dos deputados.
Ao mesmo tempo, do outro lado, Lira prometeu a Vice-Presidência ao PL, que possivelmente será ocupada por Marcelo Ramos (AM). Mas o jogo da formação da Mesa não é simples: se der Lira, o PL fica com a Vice-Presidência, e Baleia, com o segundo maior bloco, faria a Primeira Secretaria; se der o emedebista, ele indicaria o PT à Vice e caberia ao PL a Primeira Secretaria. A partir daí, os blocos de Lira e Baleia se revezarão nas escolhas, com a 2ª Vice, a 2ª Secretaria e sucessivamente.
Enquanto o presidente da Câmara dirige todas as atividades da Casa e controla as pautas de votação, os secretários têm como principal função cuidar da parte administrativa. Até o momento, o bloco de Baleia é o maior na disputa, com 11 partidos –– PT, MDB, PSDB, PSB, DEM, PDT, Solidariedade, Cidadania, PCdoB, PV e Rede. Ele deve contar, ainda, com votos do DEM, assim como Lira, já que o partido decidiu pela isenção. Para os demais integrantes do bloco, o emedebista tem prometido distribuir comissões e relatorias de projetos importantes na Casa.
No outro lado da disputa, Lira também tem o apoio formal de 11 partidos –– PSL, PL, PP, PSD, Republicanos, PTB, PROS, Podemos, PSC, Avante e Patriota. O grupo, porém, conta com menos parlamentares.
Com 29 deputados, o DEM rachou, mas uma parte da bancada tentou formar maioria para entrar no bloco do cacique do Centrão. Segundo integrantes do partido, aproximadamente 20 parlamentares da sigla vão votar no candidato de Bolsonaro. "A vitória de Lira já era tida como certa. O DEM estava no bloco do Rossi por pressão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia", afirmou um integrante do DEM ao Correio, na condição de anonimato.
O deputado Marcelo Ramos, que é vice na chapa de Lira, disse que ainda é cedo para especular sobre o espaço que cada partido deverá ocupar na Mesa. Perguntado se está certo de que ocupará a Vice-Presidência em caso de vitória da chapa, esclareceu que nada está garantido. "O combinado é isso, mas eu acho que tem que esperar para a definição de todas as posições, da configuração final dos blocos. Não dá para ficar especulando sem saber quantas vagas na Mesa vai ter cada partido", esquivou-se.
Ramos não quis comentar as articulações do PSL para que os bolsonaristas ocupem a Vice-Presidência com uma eventual vitória de Lira. Esse assunto foi discutido, na semana passada, durante café da manhã entre 36 deputados da sigla com Bolsonaro. A ideia do partido é que o deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO) ocupe o posto. Segundo afirmou o deputado Bibo Nunes (RS) ao Correio, o PSL tem o maior número de deputados entre as legendas que apoiam o candidato do Planalto.
Líder do PT e um dos articuladores de Baleia, Enio Verri (PR) destaca que o assunto também está em discussão no grupo. "O acordo que temos é que a primeira pedida é do PT. É o maior partido. A executiva nacional nos deu a tarefa de manter a oposição unida", destacou.
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Rosa nega liminar ao PSL
01/02/2021
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, ontem, a concessão de uma liminar para obrigar a Câmara dos Deputados a esclarecer os efeitos da penalidade administrativa aplicada pela cúpula do PSL aos integrantes da chamada ala bolsonarista do partido, antes das eleições internas no Congresso Nacional, marcadas para hoje. O pedido foi protocolado na noite da última sexta-feira pelo deputado federal Major Vitor Hugo (PSL-GO). O ex-líder do governo Jair Bolsonaro na Câmara foi um dos 17 deputados federais suspensos da sigla por infidelidade partidária.
O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), manteve os mandatos e a possibilidade de ocuparem vagas em comissões e no Conselho de Ética da Câmara. A controvérsia levada ao Supremo gira em torno do direito deste grupo de parlamentares de participar das listas de adesão a blocos partidários na disputa pelas eleições para a Mesa Diretora.
Em análise preliminar, a ministra, que assumiu a direção do tribunal durante as férias do presidente Luiz Fux, considerou não haver requisitos que justifiquem a concessão da liminar. O caso ainda será analisado pelo ministro Kassio Nunes Marques, definido relator, na volta das férias coletivas.
Antes de ser judicializada, a questão começou a ser discutida internamente, mas foi travada por um pedido de vista do presidente do PSL, Luciano Bivar (PE). O prazo para retomada da análise foi de duas sessões parlamentares –– o que joga a resolução para depois das eleições. Ao Supremo, Vitor Hugo argumentou que o prazo é "abusivo e ilegal".
Em dezembro, Luciano Bivar anunciou pré-candidatura à presidência da Câmara. Duas semanas depois, participou do ato em que partidos de oposição ao governo federal anunciaram adesão ao bloco de Maia em torno da candidatura do deputado Baleia Rossi (MDB-SP). Na semana passada, deputados da ala dissidente do PSL se uniram para obter maioria e mudar o posicionamento do partido, que passou a apoiar Arthur Lira (PP-AL), nome do Planalto.