Correio Braziliense, n. 21072, 02/02/2021. Política, p. 4

Fux e os recados a Bolsonaro

Marina Barbosa 

02/02/2021

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, abriu o ano judiciário com duras críticas ao negacionismo científico em relação à pandemia da covid-19. Ele afirmou que o momento pede fraternidade e “vozes ponderadas”. Além de ministros, estava presente à cerimônia o presidente Jair Bolsonaro. Ele não fez nenhum pronunciamento, mas chamou a atenção pelo fato de estar de máscara, item de segurança que não costuma usar. A proteção, porém, era obrigatória para os participantes.

A abertura do ano judiciário começou com um minuto de silêncio em homenagem às mais de 220 mil vítimas da covid-19 no país. Fux frisou que o momento é de compaixão e criticou aqueles que não reconhecem a gravidade da crise sanitária.

“Não devemos ouvir vozes isoladas, algumas, inclusive, no âmbito do Poder Judiciário, (...), pessoas que abusam da liberdade de expressão para propagar ódio, desprezam vítimas e desprezam, por meio do negacionismo científico, o problema grave que vivemos”, enfatizou. “É tempo de valorizarmos as vozes ponderadas, confiantes e criativas, que labutem, diuturnamente, nas esferas pública e privada para, juntos, vencermos essa batalha.”

Fux ressaltou que 2020 foi um ano de “choques e incertezas”, que “expôs cruelmente nossas fraquezas”. O ministro, no entanto, destacou sua confiança na ciência e na racionalidade. “Não tenho dúvidas de que a ciência, que, agora, conta com a tão almejada vacina, vencerá o vírus; a prudência vencerá a perturbação; e a racionalidade vencerá o obscurantismo”.

De acordo com Fux, a crise sanitária “tem trazido lições que nos convidam a colocar a diferença em segundo plano, agir solidariamente e pensar no bem comum, pois a nossa sociedade e a democracia apenas funcionam quando não pensamos apenas em nós mesmos, mas em uns nos outros”.

Ele destacou que, nesse sentido, a Corte operou “escolhas corretas e prudentes para preservação da Constituição e da democracia, impondo responsabilidade da tutela da saúde e da sociedade a todos os entes federados”. No ano passado, o STF definiu que, além da União, estados e municípios têm autonomia para definir medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, como determinar lockdown, muito criticado por Bolsonaro.

O ministro assegurou que o Judiciário vai permanecer “ao lado do cidadão brasileiro e de suas instituições, para a reconstrução do país e a manutenção da democracia brasileira”. “O ano de 2021 nos impõe o desafio de reerguer o nosso querido Brasil. Precisamos e lograremos reconstruir o país como nação, sem perder de vista lições de solidariedade”, afirmou.

Segundo ele, a pauta de julgamentos do STF, neste primeiro semestre, foi construída de forma a privilegiar “casos cujo desfecho possam contribuir para a segurança jurídica dos contratos, para a retomada econômica do país, para o reforço da harmonia entre os entes federativos”. A pauta, contudo, ainda pode passar por ajustes para incluir demandas importantes para o país e temas relacionados à crise sanitária.

Presencial e virtual

Também participaram, presencialmente, da cerimônia os ministros Dias Toffoli, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Kassio Nunes Marques. Já os ministros Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lucia, Edson Fachin e Alexandre de Moraes acompanharam a sessão de forma virtual. Como convidados, a cerimônia recebeu o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP); o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz; e o procurador-geral da República, Augusto Aras, que acompanhou o evento de forma remota. O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) também foi convidado, mas cancelou a participação, em meio às negociações para a eleição à Presidência da Câmara.