Correio Braziliense, n. 21075, 05/02/2021. Política, p. 4

Diretor da Anvisa reage a ameaça

Bruna Lima 

Maria Eduarda Cardim 

Sarah Teófilo 

05/02/2021

Apesar de críticas de parlamentares e ações de governadores no Supremo Tribunal Federal (STF), o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, negou que tenha sido pressionado pelo Executivo ou autoridades para afrouxar regra visando a liberação de vacinas contra a covid-19. "Nem do Planalto, nem do vale, nem da montanha, nem da planície, nem de ninguém. Nenhum acidente geográfico nos pressionou", enfatizou, ao Correio.

Na quarta-feira, a Anvisa retirou a exigência de estudo fase 3 para a aprovação de vacinas contra a doença. Mesmo com a mudança, a agência não se viu livre de pressões políticas (ainda que as negue), que ficaram claras com as declarações do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), em entrevista ao Estadão ontem. O parlamentar disse que pressionaria a Anvisa, politicamente, e ameaçou "enquadrar" a agência reguladora, caso não houvesse maior flexibilização nas regras para a aprovação de imunizantes.

Torres reprovou: "Acho que, vindo de quem quer que seja, é muito ruim, porque atinge diretamente os servidores, pessoas que, há meses, estão trabalhando no limite. Em vez de receberem uma palavra de reconhecimento, recebem uma ameaça de enquadramento", reprovou.

Fato é que a mudança definida pela Anvisa abriu espaço para a vacina russa Sputnik V, que já solicitou uso emergencial do imunizante no Brasil, mas não tem estudo fase 3 no país. Ainda que Torres negue, a decisão se deu em meio a pressões de governadores e parlamentares. Na quarta, por exemplo, a Rede pediu ao STF que a agência explicasse por que os estudos fase 3 do imunizante russo precisavam ser feitos no Brasil.

Além disso, na cúpula do governo, a pressão aumentou em meio aos entraves para conseguir importar a matéria-prima da Covishield, conhecida como a vacina de Oxford/AstraZeneca. Isso acabou fortalecendo, ainda mais, o papel da chinesa CoronaVac, que leva o carimbo do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), adversário político de Bolsonaro.

Treze dias antes da mudança promovida pela agência, em documento assinado por Torres e enviado ao STF — no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6661, em que o governo da Bahia questiona sobre aquisição de vacinas e, especificamente, sobre o caso da Sputnik —, fala-se justamente sobre o estudo fase 3. No texto, ele ressalta que, na etapa, são realizados testes "em grandes populações para avaliar a sua segurança e a sua eficácia, com o objetivo de comprovar que, de fato, a vacina é capaz de proteger contra a doença".

Ao Correio, Torres justificou que o guia que sofreu alteração na quarta-feira foi publicado em 2 de dezembro de 2020, e vinha sendo discutido ao menos desde novembro. "As coisas são dinâmicas. E a nossa obrigação enquanto gestores e técnicos é: se surgir uma possibilidade de facilitar, por que não?", afirmou.

Ontem, o Senado aprovou o Projeto de Lei de Conversão 43/2020 que autoriza a adesão do Brasil ao consórcio Covax Facility, prevendo a concessão do uso emergencial para importação, distribuição e uso de qualquer vacina contra a covid-19, mesmo aquelas sem estudo clínico de fase 3 no Brasil. Diferentemente do prazo da Anvisa para avaliar pedidos do tipo e sem testagem nacional — de 30 dias —, o projeto estabelece cinco dias para a liberação, desde que pelo menos uma das oito autoridades sanitárias internacionais reconhecidas tenha dado aval no próprio território.

Depois das declarações de Barros, Bolsonaro fez a tradicional transmissão ao vivo de quinta-feira ao lado de Torres. O chefe do Executivo afirmou que não faz interferências. "Uma agência não pode sofrer pressão de quem quer que seja. Eu não interfiro em agência nenhuma. Eu posso é conversar com o pessoal, sem problema nenhum. Assim como ninguém pode, acredito, pressionar a Anvisa", ressaltou.