Correio Braziliense, n. 21076, 06/02/2021. Economia, p. 6

Auxílio emergencial pode ter menor valor

Marina Barbosa 

Vera Batista 

06/02/2021

Apesar de o ministro da Economia, Paulo Guedes, ter admitido a volta do auxílio emergencial mediante um plano de equilíbrio fiscal, o benefício não deve ser renovado nos mesmos moldes do ano passado. A ideia em estudo pela equipe econômica é ajudar metade dos brasileiros que estavam recebendo o dinheiro e, possivelmente, com um valor inferior aos R$ 300 pagos no fim de 2020. O Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), admitiu a possibilidade, mas disse que vai lutar por um “valor digno”. Por isso, prometeu avançar com o “protocolo fiscal” exigido por Guedes nos próximos dias.

A volta do auxílio emergencial foi admitida pelo ministro após reunião com Pacheco, que tem defendido o socorro aos mais vulneráveis nesse momento de recrudescimento da pandemia. Guedes, no entanto, frisou que isso deve ser feito “dentro de um novo marco fiscal, robusto o suficiente para enfrentar eventuais desequilíbrios” –– e pode alcançar só a metade dos 64 milhões de pessoas que receberam o dinheiro no fim do ano passado. Para o ministro, a redução é viável, já que parte dessas pessoas voltou ao Bolsa Família e outra parte retomou o trabalho.

Também está em discussão uma revisão do valor do auxílio emergencial, que começou em R$ 600 e terminou em R$ 300. Há quem fale, inclusive, em um benefício de R$ 200, o mesmo montante que o governo pretende conceder no Bolsa Família neste ano. O governo e o Congresso querem renovar o auxílio sem estourar o teto de gastos e, hoje, ainda não se sabe de onde virão os recursos necessários para isso.

Ontem, Pacheco admitiu que as condições do benefício, como o alcance, o valor e o número de parcelas, estão em discussão pela equipe econômica e serão debatidas com o Congresso. Ele explicou que é preciso socorrer as pessoas nesse momento de recrudescimento da crise sanitária, mas, “talvez, não na mesma monta”. Porém, garantiu que vai trabalhar pelo pagamento do auxílio até que a vacina contra a covid-19 tenha imunizado “boa parte da população brasileira”.

Para isso, o Presidente do Senado prometeu avançar, com a equipe econômica, no “protocolo fiscal”  — ou seja, a fonte financiadora do programa, sem que se rompa o teto de gastos –– que pode viabilizar a volta do benefício nos próximos dias. Ele adiantou que uma das soluções pode passar por cortes ou congelamentos de despesas, que poderiam ser viabilizados por propostas defendidas pelo governo, como a PEC Emergencial, a PEC do Pacto Federativo e a PEC dos Fundos. Também se analisa “medidas criativas para arrecadar os recursos necessários para fazer frente à pandemia”, como um novo programa de regularização tributária.

Solução difícil

Para especialistas, a solução para esse impasse não é fácil, pois não há espaço para novas despesas no Orçamento. Logo, será preciso cortar gastos já previstos para este ano para viabilizar o auxílio. E, nos últimos meses, o governo não obteve consenso sobre a fonte de recursos que poderia ser direcionada a um novo programa social. O presidente Jair Bolsonaro chegou até a ameaçar com um “cartão vermelho” membros da equipe econômica que divulgaram ideias como o congelamento das aposentadorias e a revisão do abono salarial. E, ontem, reforçou que “nossa capacidade de endividamento está no limite”.

O secretário-geral da Associação Contas Abertas, Gil Castello Branco, calcula que, mesmo com a redução do alcance do auxílio, o programa pode custar até R$ 12 bilhões por mês –– cerca de 1/3 do orçamento de todo o ano do Bolsa Família.

Já o diretor da FGV Social, Marcelo Neri, considera que o auxílio não vai chegar a R$ 300. Por isso, disse que o programa não terá o mesmo impacto do ano passado na redução da pobreza. Ele salienta que a taxa de pobreza estava em 11% antes da pandemia, caiu para 8,5% com o auxílio de R$ 600, e subiu para 12,8%, quando o auxílio recuou para R$ 300. “Como esse novo benefício deverá ser menos generoso, a expectativa é de que o percentual de pobres no país fique em torno de 10%”, calculou.