Título: Governo quer acelerar votação
Autor:
Fonte: Jornal do Brasil, 14/11/2008, País, p. A6
Palocci garante que texto entra na pauta da Câmara semana que vem.
Brasília
Mesmo com a pressão contrária dos secretários estaduais da Fazenda, o presidente da comissão especial que discute a reforma tributária na Câmara, deputado Antonio Palocci (PT-SP), afirmou que colocará a matéria em votação na semana que vem. Os secretários da Fazenda estão pedindo aos integrantes da comissão que adiem a análise da proposta ou alterem alguns trechos, como a alíquota dos impostos sobre mercadorias e serviços e dos royalties do petróleo. Os Estados temem que as novas regras do sistema tributário e a crise financeira internacional gerem perdas de arrecadação.
¿ Passou o tempo do debate e das exposições de idéias. Temos de ir aos finalmentes ¿ disse Palocci ontem durante a sessão em que o assunto foi debatido. O petista sugeriu que o relator do projeto, deputado Sandro Mabel (PR-GO), discuta possíveis alterações na proposta com os representantes dos estados até terça-feira a fim de viabilizar a votação nos dois dias seguintes. Se não forem atendidos, os secretários estaduais da Fazenda tentarão fazer com que os deputados que representam seus estados barrem a votação da reforma tributária na comissão especial e no plenário da Câmara.
¿ Queremos que a proposta saia daqui (comissão especial) já ajustada. Se o relator for inflexível, os estados também serão inflexíveis ¿ alertou o secretário da Fazenda de São Paulo, Mauro Ricardo Machado Costa, lembrando que os governos estaduais não têm como reduzir investimentos em saúde e segurança. O secretário do Desenvolvimento do Espírito Santo, Guilherme Dias, disse que seria uma "insensatez" aprovar uma reforma que cause perdas para os estados, uma vez que "o problema da carga tributária deve-se à União".
¿ A gente espera que o bom senso prevaleça, apesar da pressa do relator de colocar em votação e mostrar serviço ¿ criticou Dias.
Para Mabel, a prioridade é acelerar a votação:
¿ O Brasil precisa dessa reforma. Se não conseguirmos entregá-la em 2009, ficará para 2012 e depois para 2014 ¿ ponderou o relator, sugerindo a influência dos processos eleitorais nas discussões sobre o tema. (Com agências)