Novos presidentes da Câmara e do Senado estabelecem cronograma e preveem aprovar reforma tributária em 8 meses

O ministro da Economia, Paulo Guedes, admitiu ontem recriar o auxílio emergencial, desde que isso seja feito “dentro de um novo marco fiscal”, com medidas de ajuste nas contas públicas. Após se reunir como presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), Guedes disse que metade dos beneficiários do auxílio no ano passado já está no Bolsa Família. Para a outra metade, o governo está “focalizando” a ajuda, afirmou:

—Já está no Orçamento o retorno ao Bolsa Família de um grupo. O outro grupo, que é dos invisíveis, nós estamos agora focalizando a ajuda. É possível, desde que seja dentro de um novo marco fiscal, robusto o suficiente para enfrentar eventuais desequilíbrios.

O ministro disse ser possível atender a “algumas coisas ”, desde que o Congresso segure gastos:

— Podemos atender algumas coisas travando outras. Esse é o objetivo da nossa conversa. De manter a garantia da estabilidade fiscal.

Sem responder a perguntas de jornalistas, Guedes ressaltou diversas vezes a necessidade de equilibrar as contas públicas:

—A pandemia nos atacando de novo, nós temos o protocolo e vamos seguir o protocolo. Se o Congresso aciona o estado de emergência ou de calamidade pública, temos condições de reagir à crise. É muito importante que seja num quadro de recuperação das finanças —disse.

SEM PROTAGONISMO

Mais cedo, Pacheco havia se reunido com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PPAL). Eles definiram um cronograma para a tramitação da reforma tributária no qual preveem a aprovação definitiva do texto entre agosto e outubro deste ano. Após reunião realizada na manhã de ontem, os chefes do Legislativo acertaram que o relatório da comissão mista, em elaboração pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), também presente no encontro, deve ser apresentado e apreciado até o fim de fevereiro no colegiado. Foi depois dessa reunião que Lira e Pacheco se encontraram com Guedes, que se disse “esperançoso” com o avanço da agenda de reformas.

— Estou parabenizando o presidente da Câmara, o deputado Arthur Lira. Foi uma vitória expressiva, importante, que nos deixa esperançosos e confiantes na retomada da agenda de reformas — disse Guedes, após receber o deputado.

Em conversa com jornalistas, Pacheco disse que a reforma tributária é “complexa” e tem que ser “muito assertiva para não prejudicar setores e estados”. Ele ponderou que o mérito da reforma não foi abordado no encontro de ontem, apenas o rito. O presidente do Senado também afirmou que ainda será preciso estabelecer em qual Casa a proposta começará a tramitar após passar pela comissão mista:

— É um amadurecimento que nós vamos fazer no decorrer de fevereiro, juntamente com o presidente Arthur Lira, etemo suma previsão de que em deseis a oito meses nós possamos ter concluído a reforma tributária no Congresso Nacional, tanto no âmbito do Senado, quanto no âmbito da Câmara dos Deputados.

Lira disse, na sequência, que a origem da tramitação é um “detalhe desimportante” eque sua única preocupação é entregar as reformas:

— Não vai haver briga por protagonismo entre Câmara e Senado com relação a essas reformas. Elas (reformas) têm que andar, constitucionalmente, nas duas Casas, e pouco importarás e começará em uma ou se findará em outra.

O presidente da Câmara também disse que a reforma administrativa será tratada “com rapidez” na Casa, enquanto o Senado ficará encarregado de conduzir a proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial. O intuito, afirmou, é que as matérias possam “andar muito rapidamente” nas duas Casas.

ANTECIPAÇÃO DO 13º

Durante a reunião, eles definiram ainda que a Comissão Mista de Orçamento (CMO) — responsável por analisar a proposta de lei orçamentária — deve ser instalada na próxima terça-feira, mas a data ainda depende de um entendimento com os líderes. Algumas horas depois do encontro, em rede social, Lira garantiu a instalação na próxima semana: “Iremos instalar a CMO na próxima terça-feira. Precisamos aprovar urgentemente o Orçamento. O Brasil precisa do Orçamento para combater a pandemia.”

No encontro à noite, Guedes disse que a vitória de Lira na disputa pela presidência da Câmara deixa o governo “esperançoso e confiante” com a agenda de reformas. O ministro também confirmou a antecipação do 13° de beneficiários do INSS:

—Se a pandemia nos ameaçar, nós sabemos como reagir. E vamos retomar as reformas ao mesmo tempo, pois saúde e economia andam juntas.

Já Lira disse que a autonomia do Banco Central será votada na próxima semana:

—A sequência de matérias será o Pacto Federativo, os fundos e a PEC Emergencial, no Senado. E, na Câmara, a reforma administrativa.