Correio Braziliense, n. 21091, 21/02/2021. Política, p. 3

Só funciona sob pressão

Sarah Teófilo 

21/02/2021

Vira e mexe, o Congresso se vê no meio de polêmicas envolvendo parlamentares. No ano passado, o Brasil observou dois casos de grande repercussão: o da deputada federal Flordelis (PSD-RJ), réu no caso do assassinato do marido, e do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), pego com R$ 33,1 mil na cueca em uma Operação da Polícia Federal. Ambos se igualam em um ponto: nenhum dos casos foram analisados pelo Conselho de Ética das Casas. No caso de Flordelis, o processo ainda não foi enviado pela Mesa Diretora. Do outro lado, já sob a pressão de uma decisão de 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a Câmara manteve na última semana a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ).

Analistas políticos apontam que o Congresso busca sempre "proteger" os parlamentares, como uma forma de defender a instituição, mas também para defender a si próprios, e que o órgão funciona "sob pressão". Está aí a diferença no caso de Silveira: a pressão externa. Não uma pressão da sociedade, como nos casos de Flordelis e Chico Rodrigues, mas de outra instituição, o Supremo Tribunal Federal. Derrubar uma decisão de 11 ministros é algo muito complicado para o parlamento. E, dada a conjuntura da prisão (quando o parlamentar ofendeu os ministros e disse que os imaginava sendo agredidos na rua), significaria uma crise institucional entre os dois poderes.

Sociólogo e cientista político da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Paulo Baía ressalta que se não houver pressão, o Congresso trata questões envolvendo parlamentares com morosidade, devido ao corporativismo. "A velocidade do Congresso está diretamente ligada à pressão que o Congresso sofre. Se não houver pressão de fora, o Congresso não anda", afirmou. Conforme o professor, a proteção que há é à soberania do mandato, não importa de quem seja. Ele cita que Flordelis, por exemplo, não é uma deputada com ampla expressão, e o caso de Daniel Silveira será analisado antes do dela no Conselho de Ética. De acordo com ele, isso se dá pelo fato de a situação envolvendo a parlamentar não ter esbarrado em uma possível crise institucional entre poderes.

Vale lembrar a movimentação na época do caso do senador Chico Rodrigues, justamente para evitar uma decisão no Supremo: após definição do ministro Luís Roberto Barroso por seu afastamento, o próprio senador pediu afastamento por 90 dias — mas o prazo permitiria o seu retorno. Após orientação, ele pediu a ampliação para 121 dias, o que o impedia de retornar antes do fim do período. Com isso, o caso, que iria ser analisado no plenário do Supremo, foi retirado de pauta e Barroso suspendeu o afastamento.

Isso tudo evitou que os senadores tivessem que votar contra uma decisão do Supremo — ou favorável ao Judiciário, e de forma contrária ao colega. "No caso do Daniel, o que mexe é uma decisão do STF de prender preventivamente", pontua Paulo Baía. O professor afirma que a "proteção" em torno dos parlamentares é pela própria autonomia do Poder Legislativo e do corporativismo. "Eles tentam jogar água na fogueira, fazer com que o caso saia de foco. O que está acontecendo com um, pode, depois, acontecer com outro", diz.

Analista do portal Inteligência Política, Melillo Dinis ressalta que todas as organizações têm um certo espírito de proteção, e que no Congresso há alguns parlamentares com mais influência que outros e que dominam bem a "arte de gerenciar este espírito". "Essa complacência evita que a punição aconteça", avalia.

Quando a Casa é atingida por escândalos de corrupção envolvendo parlamentares, ou outras irregularidades, acaba resultando em um choque da opinião pública, para o analista. "Você tem um movimento de escandalização de membros do parlamento e para continuar se protegendo colocam alguns de seus membros em seu patíbulo. O Daniel é isso", afirma. Conforme Dinis, ao punir Daniel Silveira, o Congresso está se protegendo em relação a um outro poder com grande capacidade punitiva e que foi ameaçado pelo deputado.