Correio Braziliense, n. 21099, 01/03/2021. Negócios, p. 7

Promessa não cumprida

Marina Barbosa 

01/03/2021

O presidente Jair Bolsonaro prometeu zerar os tributos federais que incidem sobre o diesel e o gás de cozinha a partir de hoje. Porém, o decreto que colocaria essa promessa em vigor ainda não foi publicado pelo governo. Por isso, quem pretendia abastecer pagando menos pode se decepcionar ao ir ao posto.

A promessa de reduzir os impostos dos combustíveis foi anunciada por Bolsonaro há pouco mais de 10 dias, na tradicional live de quinta-feira do presidente. E, segundo o mandatário, valeria por dois meses no óleo diesel e por tempo indeterminado no caso do gás de cozinha a partir de 1º de março. Até o fechamento desta edição, contudo, o decreto necessário para efetivar a isenção não havia sido publicado no Diário Oficial da União (DOU). O Correio procurou o Palácio do Planalto, mas não obteve retorno sobre o assunto.

Para cumprir a promessa, o governo pode publicar o decreto a qualquer momento. Porém, o clima tem sido de desconfiança entre especialistas. O diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (Cbie), Adriano Pires, diz que o governo pode ter desistido ou adiado a promessa por conta do custo da medida. Segundo ele, a isenção dos tributos federais do diesel vai custar de R$ 3,2 bilhões a R$ 3,5 bilhões para o governo em apenas dois meses. Já a isenção do gás de cozinha custará mais R$ 1,2 bilhão por ano. É uma renúncia de quase R$ 5 bilhões que precisa ser compensada, sob pena de descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

"Se o governo reduz um imposto, precisa dizer de onde vai tirar esse dinheiro. E ainda não foi definido como isso vai ser compensado", lembrou Pires. Na semana passada, o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, confirmou que qualquer medida de desoneração de impostos precisa ser compensada com aumento de outros tributos ou corte de gastos. Ele não disse, porém, como a equipe econômica deve fazer a compensação neste caso.

"Ficou só na intenção. Nada foi feito efetivamente", concluiu Pires. "Até agora, não saiu nada sobre isso. Só temos a fala do presidente. E, sem decreto, não tem isenção", reforçou o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do Distrito Federal (Sindicombustíveis-DF), Paulo Tavares. Ele ressaltou que, por enquanto, não deve haver redução nos preços do diesel e do gás de cozinha. Ao contrário. Como os preços internacionais de petróleo e o câmbio continuam subindo, os especialistas acreditam que a Petrobras pode anunciar novos reajustes dos combustíveis nos próximos dias.