Valor econômico, v. 21, n. 5193, 23/02/2021. Brasil, p. A2

Bolsonaro edita MP para socorrer o Acre

Fabio Murakawa

23/02/2021

União abre crédito extraordinário de R$ 450 milhões para o Estado

O presidente Jair Bolsonaro editou ontem uma medida provisória abrindo crédito extraordinário de R$ 450 milhões para Estados e municípios que decretarem calamidade pública.

O anúncio foi feito após reunião no Palácio do Planalto com o senador Marcio Bittar (MDB-AC), por meio de um vídeo postado no Twitter do ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo (Segov).

Segundo o Planalto, a MP é destinada a atender as ações da Defesa Civil no socorro e na assistência a vítimas e o restabelecimento de serviços essenciais.

“Lembrado pelo senador Bittar do Acre dos problemas que o Estado atravessa, e como nós não tínhamos Orçamento, estávamos carentes de recursos para atender o Estado nessa questão da calamidade pública”, disse Bolsonaro no vídeo.

No material, o presidente aparece ao lado de Ramos e Bittar e ainda anuncia que viajará ao Estado na próxima quarta-feira.

“Então, conversada com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, com a Receita e com a própria Economia e o senador [Bittar], estamos fazendo uma MP para atender o Brasil em caso de calamidade, num total de R$ 450 milhões”, afirmou o presidente. “E uma parte agora, após a assinatura dessa MP, vai para o Acre e para os municípios que porventura decretarem estado de calamidade.”

O Acre enfrenta atualmente uma séria crise, que combina enchentes, surto de dengue e um enorme fluxo de imigrantes haitianos, em meio à pandemia provocada pelo coronavírus.

A decisão de editar uma MP para socorrer Estados e municípios em calamidade foi acertada na semana passada, durante visita do governador do Acre, Gladson Cameli (PP), a Brasília.

Na ocasião, ele encontrou-se com os ministros da Economia, Paulo Guedes, e do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e afirmou o Acre não tem condições financeiras de lidar com o cenário sem o auxílio da União.