Título: Linha dura para os postos do DF
Autor: Guilherme Queiroz
Fonte: Jornal do Brasil, 02/03/2005, Brasília, p. D5

Blitz para fiscalizar cumprimento de normas ambientais acha falhas de impermeabilização e segurança

Os 460 postos de combustível do DF terão de se adequar às normas ambientais até o final deste semestre. Ontem, a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) deu início às blitze percorrendo 36 estabelecimentos. Em todos foram encontrados algum tipo de irregularidade nos sistemas de segurança e de impermeabilização. Até o fim da semana, a Semarh espera vistoriar 91 postos. O restante, até o final de junho. No primeiro dia da blitz, a Semarh colocou quatro equipes nas ruas para inspecionar 15 itens de prevenção a danos ambientais e o licenciamento dos postos de oito cidades do DF. Nos estabelecimentos, os fiscais encontraram irregularidades como falta de impermeabilização dos pisos e de mecanismos de contenção do combustível, que devem ser instalados para evitar a infiltração dos poluentes para o subsolo.

- A avaliação dos postos de gasolina é uma prioridade para a Semarh este ano. Com as vistorias, vamos ter um diagnóstico das condições - explica do gerente de Fiscalização da Semarh, Néder Aquino.

Um dos primeiros a ser vistoriado, o Posto Canaã, situado na Quadra 1401 do Cruzeiro, continha várias irregularidades. O piso não estava impermeabilizado e as câmaras de contenção de descarga, local por onde os caminhões de combustível abastecem os tanques, também não tinham nenhum mecanismo de isolamento. Os proprietários do posto não foi encontrados para comentar os assunto.

O Posto Brasal, no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), possui licenciamento ambiental mas os fiscais encontraram deficiências. Entre elas, a posição incorreta de canaletas para escoamento de combustíveis e a falta de câmara de contenção de combustível nas bombas que seja impermeabilizada. Apesar das pendências, Aquino considerou positivas as condições de funcionamento do posto.

- Fizemos um teste de estanqueidade no ano passado e nenhum vazamento ou infiltração foi constatado - tranqüiliza o sub-gerente do posto, Sidney Peixoto.

Os proprietários dos postos têm dez dias úteis para comparecer à Semarh e buscar uma solução para as irregularidades. Nesse prazo, deve ser dada entrada no processo de licenciamento para os postos que não têm autorização ambiental para funcionar. Segundo o gerente de Fiscalização, Néder Aquino, os proprietários que não iniciarem a regularização dos problemas podem receber multas com valor entre R$ 50 mil e R$ 120 mil.

- Nossa intenção inicial é trazer todos os postos para a legalidade. Isso não impede, no entanto, que se for o caso de acharmos casos mais graves que ajamos com mais rigor - afirma Aquino.