Título: Senado convoca empresa para explicar empréstimo
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Fonte: Jornal do Brasil, 28/11/2008, Economia, p. A17

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou ontem a convocação dos presidentes da Petrobras, da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil e do Banco Central para discutir a situação financeira da estatal petrolífera. Os senadores querem explicações sobre o empréstimo concedido à Petrobras pela Caixa no valor de R$ 2,02 bilhões em outubro deste ano.

Ontem, a Petrobras enviou nota para tentar tranqüilizar o mercado. No texto, não fala sobre o empréstimo, mas admite que a crise leva a empresa a buscar cada vez mais o mercado interno.

Já em Brasília, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado decidiu realizar audiência pública, ainda não agendada, sobre o assunto. O senador Artur Virgílio, líder do PSDB na Casa, divulgou detalhes da operação de empréstimo e afirmou que vai convocar o presidente da Petrobras, entre outros, para prestar esclarecimento.

Um dos mais contundentes parlamentares da oposição ao governo, Virgílio afirmou que o empréstimo teria prazo de 180 dias e taxa de juros de 104% do CDI over.

Além do próprio Virgílio, a audiência também foi solicitada pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Em discurso em Plenário ontem, Jereissati considerou a operação atípica. Para o parlamentar, a Caixa Econômica Federal deveria cuidar de saneamento e habitação. O empréstimo junto ao banco estatal, segundo Jereissati, indicaria dificuldades da Petrobras em obter financiamentos nos bancos privados.

Nota explicativa

Ao encaminhar o requerimento, o presidente da CAE, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), disse já ter recebido do presidente da Petrobras a informação de que a empresa divulgaria nota técnica com explicações sobre a operação. A nota, informou Mercadante, fundamentaria os argumentos para a realização da operação de financiamento.

"Em outubro, a Companhia teve maiores gastos com impostos e taxas, com o recolhimento de mais de R$ 11,4 bilhões no mês. Parte desses pagamento refere-se ao Imposto de Renda e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), devido ao maior lucro líquido apurado no terceiro trimestre de 2008 e participações especiais calculadas com base no valor de pico do preço do petróleo", explicou a empresa em comunicado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o órgão regulador do mercado brasileiro de capitais.

A operação foi feita no mercado bancário nacional, segundo a estatal, "em virtude das condições atuais do mercado financeiro internacional e a solidez do sistema financeiro nacional". Em outro trecho a empresa prossegue nas explicação: "Além disso, a evolução do câmbio propicia melhores condições para captações no mercado interno, diminuindo a exposição da empresa a dívidas em dólar."