Título: Receitas e despesas em equilíbrio
Autor:
Fonte: Jornal do Brasil, 28/11/2008, Economia, p. A19

Secretário do Tesouro garante que déficit zero será alcançado antes do prazo dado por Mantega

O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, afirmou ontem que o Brasil poderá atingir o déficit nominal zero antes de 2010, o que significa que as receitas serão suficientes para cobrir todas as despesas públicas, incluindo os gastos com juros.

¿ Os resultados de 2008 mostram que o país está caminhando para o déficit nominal zero ¿ afirmou Augustin, em depoimento à Comissão Mista de Orçamento do Congresso. ¿ O resultado pode ser atingido antes de 2010.

De janeiro a outubro, o setor público brasileiro acumulou déficit nominal de 0,08% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo dados divulgados pelo Banco Central na quarta-feira.

O resultado é o melhor da série do BC, iniciada em 1991. Em 12 meses, o déficit nominal ficou em 1,10%.

Mesmo anúncio

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, já havia anunciado que o país chegaria ao déficit zero em 2010.

Augustin afirmou ainda que o governo conta com a aprovação pelo Congresso ainda este ano do fundo soberano, por meio do qual o governo pretende fazer uma economia primária equivalente a 0,5% do PIB para promover uma política anticíclica e cumprir resultados fiscais menos apertados em anos de menor crescimento.

Para 2008 e 2009, a meta fiscal do governo equivale a 3,8 por cento do PIB, mas o governo já se comprometeu a fazer a economia adicional de 0,5 ponto para alimentar o fundo.

Segundo o secretário do Tesouro, caso o Congresso não aprove o fundo "existem outras alternativas que poderão ser usadas" para reservar os recursos adicionais, e não ter que usá-los para abatimento de dívida.

¿ Mas entendemos que o melhor desenho é o do fundo soberano ¿ disse o secretário.

Augustin assumiu a pasta, o caixa da União, em junho de 2007. Antes, porém, já teria atuado como secretário-executivo-adjunto do Ministério da Fazenda e ex-secretário de Finanças do Rio Grande do Sul. O economista também foi assessor econômico da prefeitura de Porto Alegre na gestão de Olívio Dutra, e comandou a Secretaria Municipal de Fazenda da capital gaúcha.