Título: Regularização de terras pode alcançar projeto do Opportunity
Autor: Quadros, Vasconcelo
Fonte: Jornal do Brasil, 26/11/2008, País, p. A7

A briga agora escancarada entre Incra e a SAE esconde a disputa por um volume de R$ 172 milhões destinados à regularização fundiária, já previstos no orçamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para o ano que vem. Rolf diz que se o governo concordar com o mutirão que está sendo proposto pelo Incra, todas as áreas pequenas (400 hectares), que representam 283.641 propriedades, estarão regularizadas até 2010. No ano seguinte, segundo ele, seriam incluídas no processo as cerca de 13 mil propriedades médias, que vão de 400 hectares a 1.500 hectares. Os dois órgãos brigam, na verdade, pela coordenação do processo. Unger diz que não tem medo do debate e afirma que da implantação do Plano Amazônia Sustentável (PAS) ao combate ao desmatamento, passando por crimes correlatos, nada será solucionado sem a regularização fundiária.

Embora briguem pela coordenação do processo, os dois querem o confisco das grandes propriedades rurais montadas em cima de terras devolutas, que pertencem à União ou aos Estados da Amazônia Legal. Em Estados como o Pará, as grandes propriedades ocupam 80% dos 50 milhões de hectares de terras públicas atualmente nas mãos dos grandes proprietários, embora os pequenos e médios representem 76% dos imóveis passíveis de regularização através de compra por licitação ou doação. Lá, o governo já tem pelo menos dois grandes latifundiários na mira: o banqueiro Daniel Dantas, dono do Grupo Oppportunity, que comprou mais de 500 mil hectares ¿ parte delas devoluta ¿ no Sul do Estado para um megaprojeto agropecuário, e o empreiteiro Cecílio Rego Almeida, que controla uma espetacular área de 5 milhões de hectares. As terras estão concentradas na Fazenda Caruá que, segundo o Ministério Público Federal, administra cerca de 50 mil quilômetros quadrados, e seria ligada a construtora C.R. Almeida. (V.Q.)