Título: Senado aprova cota de 40% para meia-entrada
Autor: Maior, Leandro Souto
Fonte: Jornal do Brasil, 26/11/2008, País, p. A12

Produtores aplaudem nova lei e pedem fiscalização da UNE

Leandro Souto Maior

A aprovação no Senado, por 14 votos a 7, do relatório da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), que limita a venda de ingressos pela metade do preço a 40% do total de entradas disponíveis em eventos culturais e esportivos, não dirimiu a polêmica em relação à meia-entrada. Depois de três horas de votação, na tarde de ontem, o projeto de lei 188/07 aponta para o que pode ser a solução de um problema que macha o benefício: a enxurrada de carteirinhas falsificadas. Além de criar a cota, o texto inclui a criação do Conselho Nacional de Fiscalização, Controle e Regulamentação da Meia-Entrada e Identificação Estudantil. Associações de artistas, exibidores de cinema e produtores de eventos foram à Brasília acompanhar a votação.

¿ Não pretendemos tirar o benefício, queremos é dar uma outra vantagem que não existe. Estamos muito contentes, foi a vitória de todo o cidadão brasileiro ¿ comemora Eduardo Barata, presidente da Associação dos Produtores de Teatro do Rio de Janeiro (APTR).

A União Nacional dos Estudantes, a UNE, contrária ao estabelecimento da cota, manifestou-se tão logo a votação foi encerrada.

¿ Muito nos surpreende que o projeto tenha sido aprovado. Somos favoráveis aos direitos de meia-entrada irrestrita, não vamos aceitar a limitação ¿ protesta Lúcia Stumpf, presidente da UNE, que estava presente à sessão em Brasília. ¿ Não há como garantir transparência sobre essa cota. Teríamos que confiar na boa fé dos empresários, e isso nunca funcionou. Estamos decepcionados e vamos nos mobilizar para que este resultado seja revisto na próxima terça-feira. Hoje foi um revés perigoso para os estudantes. O Senado cedeu à pressão e ao lobby dos empresários.

O parecer favorável foi dado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado. Para virar lei, o projeto segue para a Câmara dos Deputados, mas, provavelmente, só deve entrar na pauta do ano que vem. Produtores e artistas também buscam ressarcimento pelo estado do subsídio dado pelos produtores e exibidores. Na hora da votação, todos deram as mãos num gesto simbólico.

¿ Vamos começar agora um trabalho de conscientização, não só dos deputados, mas de toda a população brasileira ¿ adianta a atriz Beatriz Segall, chamada de madrinha do movimento. ¿ Hoje estamos reféns dos patrocínios. Não podemos contar com a o resultado da bilheteria, e isso provoca o aumento dos preços.

Parlamentares demoraram para chegar a um consenso em relação à cota de 40%, apontada pelo senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) como uma afronta à luta histórica dos estudantes pelo acesso a produções culturais. O projeto, proposto pelos senadores Eduardo Azeredo (PSDB -MG) e Flávio Arns (PT-PR), também prevê a criação de um órgão para fiscalizar e definir a emissão da carteira de estudante.

¿ A rádio Jovem Pan declarou que ganhou R$ 3 milhões vendendo carteira de estudantes. A UNE repassou a emissão para terceiros sem ligação com a cultura ¿ denuncia o ator Odilon Wagner. ¿ É preciso que uma instituição de maior credibilidade faça o controle.

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