Título: Petrobras recebe reforço de caixa
Autor: Aliski, Ayr
Fonte: Jornal do Brasil, 27/11/2008, Economia, p. A18

Em meio à escassez de crédito, decisão do governo amplia fonte de recursos da empresa.

BRASÍLIA

O Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu ontem que a Petrobras e suas subsidiárias não precisam mais cumprir limites de acesso a crédito no mercado interno. O teto estabelecido anteriormente era de R$ 8 bilhões para todo o grupo e de mais R$ 5,6 bilhões para a sua subsidiária Transpetro. A mudança não significa que a Petrobras poderá endividar-se sem limites. Continua valendo a meta de superávit primário de 0,44% do Produto Interno Bruto (PIB) para a empresa ¿ aproximadamente R$ 12 bilhões.

A medida tem por objetivo permitir à Petrobras obter crédito internamente, frente às restrições de liquidez e elevações de juros no mercado internacional, explicou Cleber de Oliveira, secretário-adjunto do Tesouro Nacional.

¿ O contexto macroeconômico tem que ser pesado. Do ponto de vista da racionalidade, faz todo o sentido a decisão do CMN, preservando a questão fiscal e dando flexibilidade para que a empresa possa realizar suas operações e revisar o seu plano de trabalho ¿ disse.

Com essa medida, a Petrobras poderá garantir condições de igualdade na obtenção de empréstimos em relação a outras companhias, de forma que a empresa consiga executar seu cronograma de investimentos. No entanto, a companhia terá de seguir parâmetros estabelecidos no Programa de Despêndio Global, conforme apresentado ao Ministério do Planejamento. O que muda é que a Petrobras terá mais flexibilidade para compor o seu mix de financiamento, explicou o secretário-adjunto. As limitações para obtenção de crédito interno tinham sido estabelecidas em março.

Petróleo em alta

O CMN mudou, também, regras do programa Revitaliza, criado para ajudar empresas que perderam mercado nos últimos anos devido à anterior situação de apreciação do real frente ao dólar. O programa atende setores como os de têxteis, calçados, pedras ornamentais, beneficiamento de madeira e couro, e alguns segmentos de bens de capital, todos exportadores. Segundo Oliveira, as regras anteriores permitiam uma interpretação incorreta sobre prazos, levando a entender que as contratações poderiam ser realizadas somente em 2008. A nova determinação deixa claro que até R$ 1 bilhão de contratações pode ocorrer este ano e outros R$ 3 bilhões em 2009. O limite estipulado de contração é de R$ 100 milhões por grupo econômico.

Procurada pelo JB, a Petrobras se limitou a informar, por intermédio da assessoria de imprensa, que a medida abre novas possibilidades de captação de recursos. A empresa ponderou, no entanto, que os novos limites poderão não ser utilizados necessariamente.

Ontem, os futuros do petróleo bruto negociados nos Estados Unidos fecharam em alta, impulsionados pelo otimismo em Wall Street.

Em Nova York, o contrato para janeiro subiu US$ 3,67, ou 7,23%, para US$ 54,44 o barril, sendo negociado entre US$ 50,15 e US$ 54,86. Na terça-feira, a commodity tinha caído quase 7%, para US$ 50,77. Em Londres, o petróleo tipo Brent subiu US$ 3,57, ou 7,09%, para US$ 53,92, sendo negociado entre US$ 49,81 e US$ 54,38.