Título: Lula volta atenção para o Congresso
Autor: Daniel Pereira
Fonte: Jornal do Brasil, 31/01/2005, País, p. A4

BRASÍLIA - O Executivo ainda não definiu os projetos que receberão o carimbo de prioridade este ano no Legislativo, cujos trabalhos serão retomados daqui a duas semanas. De acordo com o Palácio do Planalto, uma reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a coordenação política definirá a lista antes do término do recesso de deputados e senadores. Desde o fim de 2004, o governo concentra esforços em outros dois temas, a eleição para as mesas diretoras da Câmara e do Senado e a costura da reforma ministerial.

Além de projetos supostamente prioritários que atravessaram o ano sem solução, novidades podem aparecer na lista. A área econômica voltou à carga para ver aprovada a autonomia do Banco Central. A resistência à medida continua forte dentro do próprio governo. Além da discordância em relação ao mérito, interlocutores afirmam que não há clima para discutir a proposta. Nos últimos cinco meses, o BC aumentou seguidamente a taxa básica de juros da economia (Selic), hoje em 18,25% ao ano, apesar dos protestos de parlamentares e do setor produtivo.

Além disso, a ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) sinalizou novas elevações na Selic. Outra novidade no rol de prioridades pode ser o marco regulatório do saneamento básico. O problema é que o projeto, em negociação há mais de dois anos, ainda não saiu do Ministério das Cidades rumo à Casa Civil, de onde será enviado ao Congresso. Segundo a assessoria do ministro Olívio Dutra, o texto será debatido no Palácio do Planalto na próxima semana.

A pasta estaria esperando apenas os pareceres de juristas sobre a constitucionalidade do projeto para apresentar o texto final aos demais integrantes do governo. Para um ministro da coordenação política, o Ministério das Cidades tem de liberar logo a proposta e deixar que arestas sejam aparadas na Câmara e no Senado. Com o marco regulatório do saneamento básico, o governo espera dar um passo importante rumo à universalização dos serviços de água tratada e esgoto. O desafio requer, segundo dados oficiais, investimentos de R$ 178 bilhões nos próximos 20 anos.