Título: PF manda Justiça do Espírito Santo para trás das grades
Autor:
Fonte: Jornal do Brasil, 10/12/2008, País, p. A11

Operação prende presidente do Tribunal de Justiça estadual e mais sete

São Paulo

A Polícia Federal prendeu ontem o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Frederico Pimentel, por suspeita de participação num suposto esquema de venda e manipulação de sentenças em troca de favores e vantagens pessoais. Foram detidas mais sete pessoas: dois desembargadores, um juiz, dois advogados, a diretora de Distribuição do TJ-ES e um procurador. Esse último foi preso em flagrante durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão por porte de arma de uso restrito.

Todos eles foram presos pela PF durante a Operação Naufrágio, que cumpre 24 mandados de busca e apreensão no Espírito Santo. Os presos serão transferidos para Brasília, entre eles o desembargador Elpídio José Duque. Os nomes dos demais presos não foram divulgados porque o caso tramita em segredo de Justiça.

De acordo com a Procuradoria Geral da República, as prisões são resultado das investigações feitas no inquérito aberto pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) que apura o suposto envolvimento de desembargadores, juízes, advogados e servidores públicos em crimes contra a administração pública e a administração da Justiça no Espírito Santo. O delito consistia no patrocínio e intermediação de interesses particulares perante o TJ-ES para obtenção de decisões favoráveis e outras facilidades que pudessem ser conseguidas por meio da interferência dos agentes públicos em troca de favores e vantagens pessoais.

Nepotismo

Durante as investigações, surgiram ainda evidências de nepotismo no Tribunal de Justiça capixaba. A PGR informou ainda que diálogos autorizados pelo STJ sugeriram uma possível manipulação do concurso público para o cargo de juiz do TJ-ES com o objetivo de facilitar a admissão de familiares de desembargadores daquele Tribunal.

O ministro Tarso Genro (Justiça) comentou ontem que a operação da PF mostra a isenção da entidade e também o fim do tom espetacular das ações policiais. Tarso elogiou as prisões e afirmou que elas foram realizadas com conhecimento do Ministério Público e do STJ.

¿ É um processo exemplar ¿ elogiou. ¿ Não houve espetacularidade. Depois daquele episódio negativo que tivemos, a Polícia Federal tem tido uma preocupação muito grande com o cumprimento do manual.

Segundo Tarso, a operação realizada no Espírito Santo comprova que não há discriminação no cumprimento de mandados judiciais. Para o ministro, a Polícia Federal trata a todos de forma "igualitária".

Decisões cumpridas

¿ A Polícia Federal não tem critérios de classe nem do tratamento da burocracia no aparato do Estado, cumpre decisões do Supremo e trata todo mundo de forma igualitária ¿ avaliou.

As investigações tiveram início com a Operação Titanic, deflagrada no dia 7 de abril, que desarticulou um esquema instalado no cais do porto em Vila Velha, especializado na importação subfaturada de veículos de luxo. Na época, foram presas 22 pessoas, sendo 13 no Espírito Santo, três em São Paulo e seis em Rondônia, acusadas de integrar uma quadrilha que sonegou R$ 7 milhões em importações de carros, motos e mercadorias de luxo.

O esquema envolvia Ivo Junior Cassol, filho do governador de Rondônia, Ivo Cassol (sem partido), acusado de tráfico de influência. Os dois líderes do esquema --Adriano Mariano Scopel e Pedro Scopel, pai e filho-- foram detidos no Espírito Santo. (Com agências)