O Globo, n.31988 , 06/03/2021. Economia p.17

Auxílio pode ficar para abril se votação atrasar

Geralda Doca

Manoel Ventura

Julia Lindner

06/03/2021

Câmara precisa aprovar proposta na próxima semana para que pagamento comece dia 18. Bolsonaro confirma valores e afirma que preferia receber a ajuda a não ter nada. Guedes diz que próximo passo para vencer pandemia e vacinação em massa

O governo conta com a Câmara dos Deputados para iniciar o pagamento da nova rodada de auxílio emergencial em 18 de março para os beneficiários do Bolsa Família. O prazo limite para aprovar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que autoriza o Executivo a conceder o auxílio é a próxima semana, segundo técnicos envolvidos nas discussões. Caso haja atraso na tramitação ou o texto precise voltar para o Senado, os repasses só começarão em abril, segundo técnicos.

De acordo com os planos, os trabalhadores informais que não fazem parte do programa social poderão ter o crédito da primeira parcela do auxílio em conta poupança da Caixa Econômica Federal entre os últimos dias de março e início de abril, conforme o mês de nascimento, ainda considerando que o texto terá tramitação acelerada. Em todos os cenários, os saques ocorrerão depois, para evitar aglomerações nas agências.

Na quinta-feira, o Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite que o novo auxílio seja pago. O texto prevê que os repasses sejam feitos sem restrições de regras fiscais, como o teto de gastos, que limita o aumento das despesas à inflação. A equipe econômica defende que a autorização na legislação é necessária para liberar os recursos.

Para entrar em vigor, a PEC precisa de 308 votos favoráveis, de um universo de 513 deputados, em dois turnos de votação. Além disso, para cumprir o cronograma, será necessário quebrar prazos regimentais, já que normalmente projetos para alterar a Constituição têm um rito muito mais demorado.

NÃO HAVERÁ NOVO CADASTRO

Segundo técnicos do governo, o auxílio emergencial será no valor de R$ 250, pagos a um membro de famílias em situação de vulnerabilidade que for aprovado pelo Ministério da Cidadania. Mulheres chefes de famílias terão direito a uma cota de R$ 375 e pessoas que moram só, a R$ 150. A expectativa é beneficiar 46 milhões de famílias.

Ontem, em conversa com apoiadores, o presidente Jair Bolsonaro confirmou o valor do benefício e afirmou que preferia receber a ajuda a não ter nada:

— Vai variar de 150 a 300 e poucos reais. É pouco? Eu preferia ter isso aí do que não ter nada, tá? Pô, quantos nossos temos emprego e fazemos um bico, ganhamos R $300 a mais e (o dinheiro) ajuda?

O governo não vai abrir prazo para que as pessoas façam o cadastro no aplicativo da Caixa, conforme ocorreu no ano passado. O plano é trabalhar com o banco de dados, composto por 150 milhões de CPFs que estão sendo examinados constantemente para aferira elegibilidade dessas pessoas ao auxílio.

Quem não tinha direito ao benefício em 2020 e perdeu renda por causa do agravamento da pandemia poderá requisitar o auxílio nas unida desda Defensoria Pública, que dispõe de ferramentas para fazer o cruzamento de dados.

Será preciso apresentara documentação para comprovara situação financeira. Nessa nova rodada, deverão ser mantidos os mesmos critérios de renda para acessar o auxílio, de meio salário mínimo por pessoa da família (R$ 550) e de até três salários mínimos (R$ 3,3 mil). Os dois requisitos serão aplicados de forma conjunta, ou seja, uma família de apenas três pessoas com renda de até três pisos não poderá ser beneficiada.

‘TALVEZ POR INFELICIDADE’

Além disso, não terão direito ao auxílio pessoas que recebem algum tipo de benefício do governo, como aposentadoria, pensão, benefício de prestação continuada (BPC) e seguro-desemprego, além de trabalhadores com carteira assinada, servidores públicos e militares. Os detalhes constarão de uma medida provisória (MP) a ser editada assim que a PEC for promulgada pelo Congresso. O Ministério da Cidadania publicará uma portaria no Diário Oficial da União com os detalhes do cronograma de pagamento. O pagamento do benefício é a medida mais esperada da nova rodada de ações do governo para mitigar os prejuízosagravamento da crise do coronavírus. Ontem, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o próximo passo mais importante para o c om bateàp andem iaéavac inação em massa.

Guedes disse ainda que, “talvez por infelicidade”, Bolsonaro não tenha deixado claro o problema da saúde e da imunização da população. Na véspera, o presidente afirmou ser preciso parar o que ele chamou de “frescura” e “mimimi” com a pandemia do novo coronavírus.

—É muito importante isso. Essa é a mensagem que, o tempo inteiro, o presidente tem tentado passar também. Que, talvez por infelicidade, não deixou claro o problema da saúde e da vacinação em massa. Mas a agonia dele com a economia é a seguinte: se você der o auxílio e chegar lá e a prateleira estiver vazia, todo mundo com o dinheiro na mão, há inflação, falta de alimentos. Temos que manter os sinais vitais da economia —disse Guedes.

Crítico das medidas de isolamento necessárias para combater a doença, Bolsonaro questionou ainda até quando as pessoas ficarão, nas suas palavras, “chorando”. O coronavírus já matou mais de 260 mil brasileiros, e a mortes estão em alta, batendo recordes nos últimos dias. Segundo Guedes, Bolsonaro acredita que saúde e economia andam juntos.