O Globo, n.31990 , 08/03/2021. País, p.6

Meio Ambiente tem o menor orçamento em 21 anos

Victor Farias

08/03/2021

Parlamentares ligados ao tema tentam reverter cenário nas discussões da peça orçamentária da União para 2021

Em meio ao avanço da taxa de desmatamento da Amazônia, que atingiu seu maior nível desde 2008, além da perda de 30% da área do Pantanal nas queimadas, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) tem a menor previsão orçamentária do últimos 21 anos. Parlamentares ligados ao tema classificam o cenário como caótico e tentam reverter na discussão do Orçamento da União neste ano.

O projeto de lei do orçamento anual (PLOA) enviado pelo governo federal ao Congresso no final do ano passado prevê que a carteira receberá R $ 1,72 bilhão em 2021. MPE ligados ao tema e ambientalistas afirmam que, com esse valor, ações prioritárias para proteger o meio ambiente será inviável. Eles citam como exemplo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que não poderá cumprir sua função principal, a de cuidar de Unidades de Conservação.

Os recursos destinados à gestão das unidades de conservação despencaram em apenas um ano - em 2020, eram R $ 209 milhões; agora, serão RR 131,1 milhões (37% menos). O MMA discute, desde o final do ano passado, a fusão do órgão com o Ibama. Para os ambientalistas, a medida prejudicaria a integridade de reservas, florestas, Áreas de Proteção Ambiental e parques.

Coordenador da Frente Parlamentar Ambiental, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), afirma que parlamentares ligados ao tema tentam recuperar parte do orçamento durante as discussões orçamentárias no Congresso. De acordo com a Consultoria de Orçamento da Câmara, cada parlamentar pode apresentar alterações fiscais individuais no valor de 2021 no total de R.16 milhões.

—Estamos numa corrida contra o tempo para fazer as emendas à proposta orçamentária. Aí vamos fazer um esforço muito grande com o relator, com o presidente da comissão, com alguns membros influentes que são relatores de áreas setoriais dentro da Comissão de Orçamento, para poder propor coisas nesse sentido - disse Augustine.

No parecer preliminar apresentado pelo senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator geral do orçamento, não há previsão de atendimento das demandas por mais recursos para as políticas ambientais.

CAMPANHA DE RECURSOS

Organizações da sociedade civil lançaram a campanha “Floresta sem Cortes” no final do ano passado. Alessandra Cardoso, assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), afirma que as entidades buscam sensibilizar os parlamentares para recompor o orçamento e “garantir o mínimo”:

- A campanha fará uma ação de sensibilização dos parlamentares para que façam emendas individualizadas a quatro ações orçamentárias, que são ações finalísticas, que estão no centro da ação desses órgãos, e também para que as bancadas estaduais façam emendas ao orçamento.

Coordenadora de políticas públicas do Greenpeace Brasil, Mariana Mota afirma que as bancadas dos estados “têm grande responsabilidade” em aumentar o valor previsto para o MMA.

“O foco é que o Parlamento consiga aumentar em pelo menos R $ 170 milhões o que o governo apresentou como proposta nessas ações prioritárias”, diz.

Para complicar a situação, Agostinho afirma que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, não tem dialogado com deputados e senadores sobre o assunto.

O representante do Greenpeace Brasil afirma ainda que Salles não contribuiu para a discussão. Ela cita como exemplo o fato de o ministério não ter incluído a ação orçamentária de fiscalização ambiental e Prevenção e combate a incêndios florestais na cartilha enviada aos parlamentares com sugestões de destinação de emendas.

Procurado, o MMA informou que o orçamento é estabelecido pelo Ministério da Economia e pode ser alterado pelo Congresso. “Ao MMA, cabe apenas cumpri-lo”, destacou a pasta. Já o Ministério da Economia disse que não se manifestaria sobre o assunto.