Título: Arrozeiros permanecem até que julgamento seja concluído
Autor: Carneiro, Luiz Orlando
Fonte: Jornal do Brasil, 11/12/2008, Tema do Dia, p. A2

Sete ministros votaram, ontem, pela cassação imediata da liminar, concedida em abril, que garantiu a permanência dos produtores de arroz (arrozeiros) na reserva indígena, até que o STF concluísse o julgamento da ação popular contra a legalidade da demarcação contínua da área. Ellen Gracie, Cezar Peluso, Cármen Lúcia, Ayres Britto, Ricardo Lewandowski, Eros Grau e Joaquim Barbosa pronunciaram-se pela suspensão dos efeitos da liminar.

Contudo, como, formalmente, o julgamento não foi encerrado, os arrozeiros poderão ficar na região até que Marco Aurélio apresente o seu voto já vencido, e se pronunciem os ministros Celso de Mello e o presidente Gilmar Mendes. Chegou a haver um bate-boca entre Marco Aurélio e o relator Ayres Britto, este insistindo que a questão já estava resolvida e não teria mais sentido a manutenção da liminar. O presidente do STF decidiu aguardar a conclusão oficial do julgamento da ação.

Terno e gravata

Prefeitos e vereadores de várias etnias indígenas foram impedidos ontem de entrar no plenário do STF. Os indígenas foram barrados porque não estavam de terno e gravata, como determina o protocolo da Corte.

Indignados, os prefeitos e vereadores apelaram à Fundação Nacional do Índio (Funai) para que pudessem acompanhar de perto o julgamento. Porém, a fundação foi informada pelo cerimonial do STF que havia apenas 16 lugares destinados aos indígenas que estivessem utilizando seus trajes e pinturas típicos.

¿ Isso não poderia ocorrer ¿ protestou o prefeito de São João das Missões (MG), José Nunes (PT), da etnia xacriabá. ¿ Nós viemos aqui para acompanhar o julgamento e agora somos impedidos de entrar porque não estamos com gravata.

O novo adiamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do julgamento sobre a demarcação de terras na reserva Raposa Serra do Sol (RR) não agradou o Conselho Indígena de Roraima (CIR). Mesmo com o placar favorável à demarcação contínua ¿ o que favorece os indígenas ¿ a opinião do conselho é de que o adiamento apenas prolongará os conflitos que já ocorrem há anos.

¿ Não se pode brincar assim como o ministro (Mello) está brincando com a vida dos povos indígenas ¿ afirmou Júlio José de Souza, índio da etnia macuxi que vive na reserva. ¿ Aumenta ainda mais nosso sofrimento, isso não é necessário. (L.O.C. e agências)