Título: Cortes devem chegar a R$ 10 bilhões em 2009
Autor: Correia, Karla
Fonte: Jornal do Brasil, 11/12/2008, País, p. A4

Segundo relator, prioridade é enxugar verba de custeio

Karla Correia

BRASÍLIA

O relatório da lei orçamentária para 2009 reduz de 4% para 3,5% a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do próximo ano e trará, como efeito da crise econômica, um corte de R$ 10 bilhões em relação ao projeto enviado pelo Executivo ao Congresso, informa o relator do texto, senador Delcídio Amaral (PT-MS). A navalhada na peça orçamentária, contudo, deve se dar em conformidade com o receituário do Palácio do Planalto. Que, diante da precocidade da corrida pela Presidência da República, prega a manutenção dos recursos previstos para as áreas de educação, saúde, programas sociais e, sobretudo, para o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).

¿ O corte foi calculado como uma resposta adequada ao momento de crise e deve atingir prioritariamente as verbas de custeio ¿ informa Delcídio, que reforça o discurso político do Executivo e promete concluir o relatório do projeto de lei orçamentária até amanhã. Ele admite, contudo, que mesmo com as recomendações do Planalto no sentido de aumentar o volume de investimentos como forma de combater a crise, o enxugamento no OGU de 2009 deve incluir, sim, aportes em obras.

¿ Vamos mirar naqueles projetos que tiveram baixa execução orçamentária este ano ou que estão com problemas de licenciamento ambiental.

Entre discurso e realidade

O problema é que entre o discurso político e a realidade na demarcação dos cortes do Orçamento, o caminho é longo. Tendo em mente um crescimento de 4% no PIB, a equipe técnica da Comissão Mista de Orçamento calculou um enxugamento que manteria a verba de custeio de 2009 equivalente ao volume de recursos previstos no Orçamento de 2008, com acréscimo máximo de 20%. Qualquer ministério que tivesse mandado uma proposta superior a esse montante teria sua verba cortada, obedecendo a esse limite. Ainda assim, a contenção nas verbas de custeio não seria suficiente para cobrir um enxugamento que ¿ imaginava-se ¿ seria de R$ 8,8 bilhões.

Com uma previsão de corte consideravelmente maior, a tarefa de reduzir os gastos sem mexer nas áreas consideradas "intocáveis" pelo Planalto é ainda mais dura. A destinação de recursos para a saúde, por exemplo, tem seu reajuste vinculado ao crescimento do PIB. Com a previsão mais minguada no crescimento da economia, o volume de verba destinada ao setor passou a ser R$ 1,1 bilhão superior ao piso exigido por lei.

Levando em conta apenas a matemática, essa seria uma margem preciosa para corte em um orçamento que terá de ser enxuto. O custo político de limar a verba para a saúde em um ano tão definitivo para a corrida presidencial de 2010, entretanto, afasta a hipótese de uma redução nos recursos para o setor.

O governo encara da mesma forma a questão dos gastos com pessoal. Os reajustes feitos por acordo entre governo e funcionalismo público devem ser mantidos, afirma Delcídio. Só as quatro MPs editadas pelo governo aumentando salário de servidores terão custo previsto de R$ 29 bilhões aos cofres públicos no próximo ano. Os concursos previstos para 2009 também devem ser mantidos, afirma o relator.

¿ No máximo, o que deve acontecer é o adiamento de algumas convocações ¿ observa Delcídio.