Título: Fazenda lança hoje pacote anticrise
Autor:
Fonte: Jornal do Brasil, 11/12/2008, Economia, p. A18

Governo anuncia medidas fiscais para conter desaquecimento e evitar novas demissões

O governo federal deve divulgar hoje o tão esperado pacote de medidas destinadas a minimizar os efeitos da crise sobre a economia brasileira. De acordo com interlocutores do ministro da Fazenda, Guido Mantega, o conjunto de medidas inclui isenções e reduções de alíquotas de impostos, mas os pormenores ainda se encontram sob rigoroso sigilo. Embora se trate de um conjunto de medidas oficiais com um mesmo fim, o governo faz questão de não classificá-lo como pacote, para evitar a impressão de que só agora estaria havendo um enfrentamento substantivo da turbulência mundial e de seus reflexos sobre a economia brasileira. De certo, segundo essas mesmas fontes, apenas a redução de alíquotas do Imposto sobre operações financeiras (IOF).

Há espaço para isto, uma vez que o tributo foi elevado de 0,041% para 0,082% em janeiro, além de um adicional de 0,38% sobre os empréstimos concedidos pelo Banco nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), como forma de compensar a extinção da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

IOF reduzido ou zerado

Como a arrecadação até cresceu, as alíquotas poderiam ser substancialmente reduzidas, ou até zeradas, para alguns setores específicos, como forma de complementar as providências já adotadas para dar maior fluídez ao fluxo de crédito, ainda emperrado.

Isto apesar da liberação de substanciais parcelas dos depósitos à vista da rede bancária que eram recolhidas compulsoriamente ao Banco Central.De qualquer maneira, mesmo uma eventual zeragem de alíquotas do tributo é considerada como capaz de causar apenas efeito muito residual no volume de crédito.

Queda seletiva no IR

Sem maiores detalhes, fontes ligadas à cúpula do governo confirmam que vinha sendo estudada também a redução das alíquotas do Imposto de Renda para algumas categorias de rendimento. Especulava-se ontem que poderia finalmente ocorrer uma criação de faixas intermediárias de rendimento Hoje, em alguns segmentos da classe média, uma pequena elevação salarial pode significar um salto da alíquota de 15% e 27,5% , uma tributação linearmente aplicada a salários médios e grandes rendimentos de capital.

IPI na mira?

Possibilidade real ou aspiração contida, a redução seletiva do Imposto sobre Produtos Industrializados também é indicada como possível integrante do conjunto de medias a ser anunciado hoje. Especialme em em vista de axcompa nhamento que vem sendo feito de setores sujeitos a maior risco de desaceleração severa de atividades

Em favor dessa possibilidade, argumenta-se até que o momento ideal para seu anúncio sera na renioão do presidente Lula, hoje pela manhã, com 25 ou 30 industriais pesos pesados da economia nacional, no Palácio do Planalto.

A possibilidade torna-se mais viável depois que o cerimonial da Presidência da República confirmou a presença do ministro Guido Mantega no encontro. Seria, então o momento mais adequado, para anúncio de benesses tributárias a gregos e troianos, ou seja, tanto aos setores responsáveis pela produção como à classe média, que tanto reclama de um tratamento igual para desiguais, na área do IR.

Seria também o momento adequado para anúncio de outro refresco tributário, já aventado no bojo das discussões, uma nova ampliação, dessa vez de cinco dias, do prazo para recolhimento dos tributos federais

Tem-se como certo que o presidente Lula aproveitará o encontro para um apelo especial aos empresários no sentido de que contenham demissões.

A redução de tributos num momento em que a economia está em desaceleração é considerada por especialistas como uma tentativa de manter o ritmo de atividades, mesmo com eventual queda de arrecadação e do superávit primário.