Correio Braziliense, n.21118 , 20/03/2021. Política, p.2

Fux questiona “estado de sítio”

20/03/2021

O presidente Jair Bolsonaro voltou a comparar toque de recolher com estado de sítio, chamou de ações ditatoriais as normas adotadas para impedir a circulação de pessoas e mencionou medidas mais “duras” que ele poderia tomar em contrapartida, sem citar quais.

Para Bolsonaro, as ações que restringem a circulação de pessoas só podem ocorrer se decretados por ele, com aval do Congresso. “Não pode governadores e prefeitos usurparem da Constituição, via decreto, retirar o direito de ir e vir das pessoas. Isso é para estado de sítio, estado de defesa. E não é só eu, é o Congresso também sendo ouvido. Caso contrário, nós vamos sucumbir. Vamos ter de reagir”, emendou, a apoiadores, no Palácio da Alvorada.

O chefe do Planalto também fez uma ameaça velada. “Será que a população está preparada para uma ação social do governo federal dura no tocante a isso? O que é dura? É para dar liberdade para o povo. É para dar o direito do povo trabalhar. Não é ditadura, não.”

Horas depois, o presidente do STF, Luiz Fux, ligou para Bolsonaro questionando sobre a declaração de estado de sítio. De acordo com fontes, o comandante do Planalto negou qualquer ação autoritária e disse que vai aguardar a decisão da Corte sobre o pedido que fez, na quinta-feira, de suspensão de decretos de toque de recolher.

O Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), também se manifestou sobre as declarações do mandatário. “Não há mínima razão fática, política e jurídica, para sequer se cogitar o estado de sítio no Brasil. Volto a dizer que o momento deve ser de união dos Poderes e de ações efetivas para abertura de leitos, compras de medicamentos e vacinação”, postou no Twitter.

Ataques

Também ontem, Bolsonaro repetiu críticas ao governador do DF, Ibaneis Rocha. “Nunca passou necessidade na vida... É uma pressão enorme por parte de prefeitos; aqui, por parte do governador do DF, esses caras que nunca passaram necessidade na vida. Só sentem o cheiro do povo por ocasião das eleições, e olhe lá. E, agora, ficam ditando regras de ‘fique em casa’”, apontou. “O próprio governador do DF, quando começou o lockdown aqui, mostrou uma churrasqueira com uns pedaços enormes de picanha. ‘Aqui ó, vou ficando em casa aqui e fazendo um churrasco’. O governador do DF mostrou isso daí. O povo não tem nem pé de galinha para comer mais”, completou.