Correio Braziliense, n.21122 , 24/03/2021. Política, p.3
“Somos incansáveis contra coronavírus”
Augusto Fernandes
24/03/2021
Bolsonaro diz, em pronunciamento, que o governo jamais deixou de tomar medidas de combate à covid-19 e garante vacinação geral
Num pronunciamento em rede nacional, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que sempre se dispôs a comprar qualquer vacina contra a covid-19 aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e destacou a entrega de mais de 500 milhões de doses de imunizantes até o fim de 2021.
Desde o início da pandemia, Bolsonaro tem questionado a eficácia das vacinas e alertado para eventuais reações adversas, mas amenizou o discurso e disse que o governo trabalhará para intensificar a produção nacional e "vacinar os brasileiros todos os anos, independentemente das variantes que possam surgir". "Estamos fazendo e vamos fazer de 2021 o ano da vacinação dos brasileiros", prometeu.
Bolsonaro também disse que "graças às ações que tomamos logo no início da pandemia" o Brasil é, hoje, o quinto país com mais imunizados contra o novo coronavírus. Entretanto, no segundo semestre de 2020, o presidente fez jogo duro contra a aquisição de doses da CoronaVac, produzida pela farmacêutica chinesa Sinovac com o Instituto Butantan, devido, claro, à rixa política que tem com o governador de São Paulo, João Doria (PSDB). À época, ele afirmou que não compraria a "vacina chinesa de João Doria".
Em um tom diferente, o mandatário declarou no pronunciamento: "Sempre afirmei que adotaríamos qualquer vacina, desde que aprovada pela Anvisa, e assim foi feito". Ele ressaltou as assinaturas, em 2020, dos acordos com a Universidade de Oxford para a compra e a fabricação, no Brasil, da Covishield — desenvolvida pela universidade e a farmacêutica AstraZeneca em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) — e com a Covax Facility, aliança internacional para desenvolvimento de vacinas anticovid. Também citou os recentes contratos firmados com as fabricantes Pfizer e Janssen, destacando que intercedeu "pessoalmente" para fechar os negócios.
"Quero tranquilizar o povo brasileiro e afirmar que as vacinas estão garantidas. Hoje, somos produtores de vacina em território nacional. Mais do que isso, fabricaremos o próprio insumo farmacêutico ativo, que é a matéria-prima necessária", ressaltou. "Em poucos meses, seremos autossuficientes na produção de vacinas. Não sabemos por quanto tempo teremos de enfrentar essa doença, mas a produção nacional vai garantir que possamos vacinar os brasileiros todos os anos, independentemente das variantes que possam surgir."
O presidente disse que, cumprida a disponibilização de 500 milhões de vacinas neste ano, "muito em breve, retomaremos nossa vida normal". "Em nenhum momento, o governo deixou de tomar medidas importantes tanto para combater o coronavírus quanto para combater o caos na economia, que poderia gerar desemprego e fome. Somos incansáveis na luta contra o coronavírus. Essa é a missão e vamos cumpri-la", sintetizou.
Bolsonaro também lamentou as mortes pela pandemia. "Solidarizo-me com todos aqueles que tiveram perdas em suas famílias. Que Deus conforte seus corações", disse.
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Derrota, com reprimenda
24/03/2021
O presidente Jair Bolsonaro sofreu derrota e tomou uma reprimenda, ontem, no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Marco Aurélio Mello negou pedido do chefe do Executivo para suspender decretos dos governadores do Distrito Federal, Ibaneis Rocha; da Bahia, Rui Falcão; e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, que impõem toque de recolher para reduzir a circulação de pessoas e tentar conter a disseminação do novo coronavírus. O presidente alegou que as medidas restritivas violam a liberdade econômica e os direitos individuais.
No pedido, Bolsonaro enfatizou que apenas ele, ouvindo o Congresso Nacional, poderia determinar toque de recolher, mediante declaração de estado de sítio ou de defesa. No despacho, Marco Aurélio enfatizou que não cabe ao presidente recorrer diretamente ao Supremo em assuntos de interesse do governo, e, sim, à Advocacia-Geral da União (AGU). "O chefe do Executivo personifica a União, atribuindo-se ao advogado-geral a representação judicial, a prática de atos em Juízo. Considerado o erro grosseiro, não cabe o saneamento processual", escreveu na decisão.
Marco Aurélio ainda mandou um recado a Bolsonaro, dizendo que cabe a ele liderar esforços em prol da saúde da população. "Ante os ares democráticos vivenciados, impróprio, a todos os títulos, é a visão totalitária. Ao presidente da República cabe a liderança maior, a coordenação de esforços visando ao bem-estar dos brasileiros", frisou.
A apoiadores, o presidente chegou a falar em medidas mais duras contra os decretos estaduais e do DF. Ele chamou a determinação dos gestores de "ditadura" e citou estado de sítio, o que preocupou o presidente do Supremo, Luiz Fux. Em ligação telefônica com o magistrado, Bolsonaro negou qualquer intenção de decretar estado de sítio.
A decisão pode ser levada ao plenário, se o governo apresentar recurso.