Correio Braziliense, n.21129 , 31/03/2021. Política, p.5

Marco Aurélio fica no STF até 5 de julho

Renato Souza

Sarah Teófilo

31/03/2021

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello informou à Corte que vai se aposentar no próximo dia 5 de julho. Aos 74 anos, ele deixará o cargo em razão de alcançar, em breve, a idade-limite para ocupar uma das 11 cadeiras da Corte. O presidente Jair Bolsonaro indicará seu segundo nome para ocupar a vaga deixada por Marco Aurélio — o primeiro foi Kássio Nunes Marques, que ocupa a vaga deixada por Celso de Mello.

Marco Aurélio é um dos maiores críticos do governo no STF, onde está há 30 anos. O ministro tomou posse em 1990, indicado pelo ex-presidente da República Fernando Collor de Mello, do qual é primo. Em sua carreira, como presidente do Tribunal, entre 2001 e 2003, assumiu a presidência da República em quatro oportunidades, devido à linha sucessória.

O ministro é conhecido por ter independência em relação aos demais ministros, e se tornou conhecido por ser um permanente "voto vencido" no plenário. Sobre esse perfil, o professor de direito constitucional da Fundação Getúlio Vargas (FGV) de São Paulo e especialista em STF Rubens Glezer pontua que analistas suspeitam que, às vezes, o ministro opta por defender uma corrente minoritária e ficar vencido por acreditar que há um valor em decisões que não sejam unânimes.

Especialista em direito constitucional, Vera Chemim frisa que Marco Aurélio se mantém sempre fiel à Constituição Federal e não se importa em manifestar o que sente em relação aos seus pares. "Ele é extremamente autêntico, singular. Acho que, até hoje, não existiu um ministro com o perfil dele. Vai fazer muita falta, porque é dotado de uma característica muito contundente, que faz bem ao plenário", analisou.
Entre os nomes lembrados para a vaga a ser aberta por Marco Aurélio está o advogado-geral da União, André Mendonça; o procurador-geral da República, Augusto Aras; Ives Gandra Martins Filho, ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST); e o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo Ivan Sartori. Também aparece no radar o nome do juiz federal William Douglas dos Santos, que tem apoio do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ).