Título: Garibaldi: O Chinaglia errou
Autor: Mazzini, Leandro
Fonte: Jornal do Brasil, 04/01/2009, País, p. A15

Presidente do Senado abre o jogo sobre sucessão, reformas e relação com Lula. E avalia: "Foi um ano razoável".

Leandro Mazzini

BRASÍLIA

Durante o ano de 2008, à frente do Congresso, ele peitou o Planalto e imprimiu a imagem de um Senado independente ¿ inclusive com a devolução de uma Medida Provisória. O senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) ganhou força na Casa, embora não tenha ainda conseguido acelerar a pauta. Culpa o excesso de vetos a serem avaliados e as MPs do presidente. Critica o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, por não ter endossado a decisão do Senado sobre a PEC dos Vereadores. E sonha em ser reconduzido ao cargo.

O senhor foi um presidente do Senado que peitou muito o Palácio do Planalto. Pode ser lembrado como o homem que desafiou o presidente?

Acho que não fiz nada de excepcional. Espero ter sucesso na minha tentativa de nova eleição, mas acho que qualquer presidente que entrar agora na função deve fazer o que eu fiz, ou seja, ter uma postura independente.

Acredita que forçou a barra na devolução da MP da anistia às Filantrópicas? O senhor se arrepende?

Ainda não tivemos esse contencioso jurídico esclarecido porque a matéria deveria ter sido submetida à Comissão de Justiça e não foi; ou substituir a medida provisória por um projeto de lei, porque seria mais tranquilo para a Casa. Entretanto, até agora não tivemos uma solução definitiva. Vamos obtê-la agora por ocasião da retomada dos trabalhos.

Na eventualidade de ser reeleito, o senhor devolverá outra MP se ela não agradar ao Congresso, se não estiver dentro dos padrões?

Lógico. Acho que isso deve ser encarado assim, se tiver que ser feito, será. Nós não vamos ficar brincando de pingue pongue com o Palácio do Planalto. Quer dizer: vem uma medida provisória, nós devolvemos, eles mandam outra. Nós vamos, se tivermos essa oportunidade de uma nova eleição, encarar tudo isso com a maior seriedade possível, mas se for necessário, faremos.

O senhor acha que as relações do Congresso hoje estão desgastadas com o Planalto e com o Judiciário?

Institucionalmente não tivemos maiores abalos. Não há por que se encarar dessa maneira uma visão do relacionamento entre os três poderes. Os três poderes estão aí funcionando e o que nós poderíamos observar é que o Legislativo apenas está querendo se impor e que se dê a ele o que Cristo deu a César no Evangelho: "Dê ao Parlamento o que é do Parlamento". Quer dizer, que não se tenha o trancamento de pauta, que não se tenha judicialização fácil, que não se tenha nada disso.

Mas a relação do Legislativo com o Judiciário está abalada? O STF praticamente tomou o papel do Congresso em alguns casos que poderiam ser decididos no plano político.

Talvez eu tenha sido por demais otimista, é o clima de fim de ano. Há realmente o que considerar nesse aspecto, mas nós esperamos superar tudo isso com o Legislativo ocupando o seu lugar e desempenhando o seu papel.

No início de 2008 o senhor fez um esforço junto ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, de acelerar o processo do Legislativo, colocar os projetos importantes em pauta, mas pouco andou. É possível, agora, independentemente dos futuros presidentes das duas Casas, o Legislativo tocar projetos importantes?

Esperamos poder colocar em pauta projetos que não tiveram chance durante o ano de 2008. Isso depende também muito das lideranças partidárias, pois a pauta é feita em função do entendimento com as lideranças. Mas eu também sou otimista quanto a isso e acho ¿ e disse ao presidente Chinaglia ¿ que o Congresso precisa apreciar os vetos governamentais. É um verdadeiro absurdo que se tenha acumulado 1.400 vetos sem que o Parlamento dê a sua palavra final a respeito disso.

A sua relação está crítica com o presidente Chinaglia por causa da MP dos vereadores?

Não, não está. Eu tenho um bom entendimento com o presidente Chinaglia e acho apenas que nós temos pela frente esse problema de estarmos entregues ao Judiciário, e vamos ver como o Judiciário decide, para depois pensarmos nos desdobramentos.

O Chinaglia errou ao não promulgar a MP?

Do ponto de vista institucional eu creio que o Chinaglia errou porque impediu que uma prerrogativa fosse vencida, que é a promulgação das duas Casas. Mas repito, vamos aguardar o que dirá o Poder Judiciário.

O senhor considera o ano de 2008, no processo Legislativo, fraco, bom ou razoável?

Creio que o ano foi razoável. Foi um ano em que conquistamos essa desenvoltura do Parlamento mais independente, mas ao mesmo tempo em outras questões objetivas nós não andamos muito.

Que questões, por exemplo?

Questões mais objetivas sobre o Congresso, questões dos vetos que acabei de citar. Temos que ter um melhor entendimento em torno de reformas, como a reforma tributária, como a própria reforma política. Ver o que se poderia decidir em torno disso. Apesar de toda a descrença que se tenha em torno do processo, não podemos mais deixar de acreditar e de procurar realizar essa reforma.

O senhor acredita que as reformas política e a tributária tenham projetos concretizados em 2009, já que é um ano sem eleições?

Há muita descrença, mas vamos tentar. Meu ponto de vista é otimista.

Além dessas reformas, quais outros projetos importantes podem marcar o ano?

Acho que o mais importante são outras reformas que poderiam se juntar a essas e que também poderiam constar da pauta do Legislativo. A própria reforma interna do processo legislativo. Precisamos ¿ e já estamos cuidando disso ¿ de uma reforma do regimento, um regimento novo para o Senado, uma tramitação nova para o funcionamento das comissões.

O senador Marco Maciel está cuidando dessa comissão interna...

O Marco Maciel é o presidente da comissão responsável pelo novo regimento.

É possível que tenhamos um novo regimento em 2009 para a celeridade do processo legislativo?

É verdade.

Mas isso é só no Senado ou na Câmara também?

Só posso falar pelo Senado.

O que o senhor espera para a sucessão? O senhor é candidato de fato, tem os pareceres que dão margem para uma recondução...

Espero ganhar a eleição. Já tenho cinco pareceres de eminentes juristas brasileiros ¿ Francisco Rezek, Manoel Gonçalves Ferreira Filho, Maurício Corrêa, Luís Barroso e o Diogo Figueiredo ¿ e um da consultoria do Senado. Acredito que venceremos a eleição e teremos, então, as condições necessárias de realizar esse trabalho.

O senhor está com um time bom de juristas que te dão esse embasamento. Mas e os partidos que podem apoiá-lo?

Eu fui apresentado pelo PMDB, o PMDB fechou comigo, a bancada está me apoiando. Estou procurando agora o apoio do PSDB, do DEM, do PTB e de todos os outros partidos, com exceção do PT e do PSB, que já apoiaram o senador Tião Viana (PT-AC).

Há muitos comentários dando conta de que o senador José Sarney pode ser o candidato a pedido do presidente Lula. O senhor tem conversado com Sarney sobre isso?

Acho que o Sarney só será candidato na hipótese de eu não conseguir ser o candidato, se eu perdesse o direito de ser candidato. Ele apoia a minha candidatura e já reiterou isso várias vezes.

Qual é o perigo de o senhor perder o direito a essa candidatura?

No Judiciário, se eu chegasse a perder. Não acredito, acho isso muito remoto.

Até agora nenhum partido impetrou uma ação para questionar isso.

O processo não permite. O nosso processo eleitoral só registra as candidaturas por ocasião da preparação da seção no próprio dia da instalação. Antes disso não há brecha para impugnação.