Articulação entre ministros prevê que Kassio Nunes Marques vote sobre ex-juiz depois de plenário analisar situação do petista

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), quer que o plenário julgue primeiro a decisão de Edson Fachin que anulou as condenações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para só depois devolver para a Segunda Turma o processo sobre a imparcialidade do ex-juiz Sergio Moro. Nunes Marques pediu vista do recurso de Lula contra Moro e só deve dar seu voto depois da decisão do plenário.

Foi acertado entre ministros do Supremo que o julgamento do plenário deve anteceder o da turma. Embora ainda não exista data marcada, a expectativa é que o futuro de Lula seja selado ou no fim deste mês, ou no início de abril.

A decisão de Fachin guarda uma particularidade: ele declarou que a Segunda Turma não deveria julgar a suspeição de Moro na condução de processos contra Lula, já que a decisão dele anulava todos os atos do ex-juiz em causas sobre o petista. Se o plenário confirmar essa parte, a Segunda Turma não precisará concluir o julgamento sobre Moro —e, por consequência, Nunes Marques não precisará votar.

Até agora, dois ministros votaram contra Moro e dois, a favor. Caberá a ele desempatar, embora os demais integrantes da turma possam ainda alterar seus votos. Se Nunes Marques opinar a favor de Moro, se indispõe com o presidente Jair Bolsonaro, que o escolheu para o Supremo. Se resolver a pendenga a favor de Lula, fica mal com parte da opinião pública.

A data do julgamento em plenário está sendo costurada nos bastidores, com conversas frequentes entre os ministros. Fux não quer ter sozinho o ônus de escolher um dia — e, por isso, tem consultado os colegas. Como a decisão mais polêmica já foi tomada, ade anular de condenações contra Lula, não há pressa para definir os próximos passos. Ministros aproveitam esse respiro para traçar uma estratégia interna.

“NÃO VOU NEGAR” CANDIDATURA

Em entrevista que vai ao ar hoje na CNN americana, Lula foi além do discurso que fez semana passada, após ter os diretos políticos restabelecidos, e disse que, se estiver bem de saúde e com apoio do PT e de aliados, será candidato à Presidência em 2022.

“Quando chegar o momento de concorrer às eleições, e se meu partido e os demais partidos aliados entenderem que eu posso ser o candidato, e se eu estiver bem de saúde, coma energia e o poder que tenho hoje, não vou negar esse convite. Mas não quero falar sobre isso. Essa não é a minha principal prioridade. A minha principal prioridade agora é salvar este país”, disse o ex-presidente numa referência à pandemia de Covid-19.

Cumprindo a decisão de Fachin, o juiz Luiz Antonio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba, onde correm os processos da Lava-Jato, determinou o envio para a Justiça Federal do Distrito Federal (JF-DF) dos processos relacionados ao ex-presidente Lula.

O juiz, porém, decidiu manter o bloqueio de bens do petista, o que inclui R$ 7 milhões de um plano de previdência empresarial e R$ 600 mil em contas bancárias.

Os advogados de Lula informaram à colunista Bela Megale que vão recorrer da decisão. Para a defesa do ex-presidente, o bloqueio de bens é uma afronta do juiz à decisão de Fachin.