Título: Em carta aos senadores, Garibaldi defende reeleição
Autor:
Fonte: Jornal do Brasil, 09/01/2009, País, p. 10

Esforçando-se para garantir a viabilidade de sua candidatura à reeleição, o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), enviou ontem carta de quatro páginas para os senadores em defesa de sua recondução para o comando da Casa. Logo de início, Garibaldi justifica sua decisão insistindo na tese de que o senador José Sarney (PMDB-AP) recusou o convite feito pelo PMDB para se candidatar. Também reconheceu que sua candidatura é questionada juridicamente, mas afirmou que a Constituição dá brechas para sua recondução. "Circunstâncias políticas e indefinições momentâneas motivaram a bancada do PMDB, partido majoritário na Casa, a convocar o senador José Sarney a continuar a tarefa iniciada.

O senador, cujos méritos políticos e dignidade pessoal lustram as melhores páginas de nossa história, declinou enfaticamente do convite, razão que julguei de meu dever pôr meu nome à disposição da bancada e, em seguida, submetê-lo à apreciação das senadoras e senadores"", disse o peemedebista no documento. Para alguns especialistas, o peemedebista não poderia tentar a reeleição porque a Constituição veta a recondução na mesma legislatura. Porém, Garibaldi disse que há interpretações que veem brechas no texto autorizando sua reeleição. "É de meu dever não fugir aos questionamentos e dúvidas que aqui ou acolá se fazem sobre a viabilidade jurídica de minha candidatura, o que faço com desprendimento, objetividade e convicção", disse.

Na carta, já nas últimas páginas, Garibaldi discorre sobre as realizações feitas nos 14 meses de sua gestão e também comenta a questão dos vetos presidenciais: "Faz-se necessária a continuidade da apreciação dos vetos presidenciais, que hoje se somam a 1.200, aguardando decisão do Congresso Nacional". Garibaldi afirmou ainda que há um risco evidente de avanços do Executivo sobre as atividades do Legislativo. Ameaças, observou, que estão cada vez mais próximas. "Os riscos para a nossa democracia, com o imoderado avanço do Poder Executivo e do Poder Judiciário sobre as atribuições do Congresso são evidentes, e, desgraçadamente, cada vez mais próximos", afirmou.

O peemedebista lembrou sua decisão de devolver a MP das Filantrópicas para o Executivo sob a alegação de que se tratava de um texto inconstitucional. "Em decisão inédita, tive a oportunidade de proclamar devolução de medida provisória ao presidente da República, em cuja presença, aliás, e em diversas oportunidades, demonstrei os danos que a prática rotineira e o uso banalizado desse instrumento trazem à ação do Legislativo e ao exercício democrático", disse. (Folhapress)