O Globo, n.32008 , 26/03/2021. Economia, p.18

 

Orçamento do Censo é reduzido a 3,5% do previsto

Manoel Ventura

Bela Megale

26/03/2021

 

 

Relator, que já havia passado a tesoura em 88% da estimativa inicial de R$ 2 bilhões, fez nova redução ontem, para R$ 71 milhões, o que inviabiliza levantamento. MP pede que TCU determine retomada da pesquisa para evitar prejuízo em repasses a municípios

O relator do Orçamento, senador Márcio Bittar (MDB-AC), cortou mais recursos e praticamente zerou a dotação orçamentária prevista para o Censo Demográfico de 2021. O texto de Bittar foi aprovado no Congresso.

O relator cortou mais R$ 169 milhões do Censo, reduzindo o total previsto para a pesquisa aR $71 milhões. Isso representa apenas 3,5% do total que foi estabelecido pelo governo para o Censo deste ano: R$ 2 bilhões.

Os R$ 169 milhões cortados do Censo foram destinados para a administração do Ministério da Economia. Antes dessa redução, Bittar já havia passado a tesoura em R$ 1,76 bilhão. Na segunda-feira, o IBGE disse que o corte inviabiliza a realização da pesquisa.

Ontem, o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu que a corte determine a retomada da realização do Censo imediatamente, conforme antecipou a coluna Bela Megale. O pedido foi feito com base em uma matéria publicada ontem pelo GLOBO, que mostra que o atraso no censo vai prejudicar repasse de recursos a municípios. A solicitação foi feita pelo procurador Lucas Furtado, que destacou o impacto que a ausência da pesquisa pode acarretar.

Realizado a cada dez anos, o Censo Demográfico é a principal radiografia da população brasileira. A pesquisa já foi adiada do ano passado para este ano por conta da pandemia de Covid-19. Agora, a pesquisa está novamente sob risco, diante dos cortes no Orçamento.

Antes mesmo dos cortes do relator, o IBGE já havia alterado a pesquisa para fazer o Censo caber no Orçamento estabelecido pelo governo.

BASE DE POLÍTICAS PÚBLICAS

N anota divulga dana segunda feira, a instituição destacou que o país “necessita das informações geradas pelo Censo, que são essenciais para subsidiar políticas públicas em diversas áreas, especialmente em um contexto de pandemia, onde esses dados são estratégicos para o avanço da vacinação e para o planejamento de infraestrutura em saúde”.

Segundo o IBGE, “além de um modelo misto de coleta (presencial, telefone e on-line) e tecnologia de fronteira de supervisão e monitoramento, os profissionais envolvidos no Censo observarão, em todas as etapas da operação, rígidos protocolos de saúde e segurança adotados pelo IBGE, seguindo recomendações do Ministério da Saúde e as melhoras práticas de prevenção e combate à Covid-19”.

A redução dos gastos pode adiara realização da pesquisa para o pós-eleição de 2022. Essa postergação dificultaria a elaboração de políticas públicas e comprometeria a qualidade do gasto público no futuro, na avaliação de ex presidentes do IBGE.

Os principais efeitos seriam sentidos nos repasses de recursos da União para estados e municípios via fundos de participação, na elaboração de políticas públicas, como o auxílio emergencial e o Bolsa Família, em ações de planejamento urbano e avaliações sobre o mercado de trabalho.