O Globo, n.32013 , 31/03/2021. País, p.9

 

Em defesa da democracia

Bruno Goés

Carolina Brígido

Julia Noia

Paulo Cappelli

31/03/2021

 

 

POLITICOS E AUTORIDADES , COBRAM RESPEITO A CONSTITUIÇAO

A exoneração do general Fernando Azevedo e Silva do Ministério da Defesa e a saída dos três comandantes das Forças Armadas levaram políticos de diferentes correntes às redes sociais para pedir respeito à democracia e à Constituição. A oposição, por sua vez, anunciou um pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro sob a acusação de “se apropriar indevidamente e para interesses pessoais das forças militares do Brasil com ameaça evidente à democracia”.

No Senado, o presidente Rodrigo Pacheco (DEMMG) vai discutir com líderes na próxima semana a possibilidade de uma audiência para ouvir do novo ministro, Braga Netto, esclarecimentos sobre a mudança. No Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente, Luiz Fux, avaliou a interlocutores que o movimento dos comandantes mostra que as Forças não aceitaram qualquer tentativa de politização.

Ao anunciar o pedido, os líderes da oposição no Congresso citaram o artigo 7º da Lei do Impeachment para sustentar a acusação. Entre os dispositivos está “servirse das autoridades sob sua subordinação imediata para praticar abuso do poder”, “subverter ou tentar subverter por meios violentos a ordem política e social”, “incitar militares à desobediência à lei ou infração à disciplina” e “provocar animosidade entre as classes armadas ou contra elas, ou delas contra as instituições civis”.

A peça será protocolada hoje e terá a assinatura dos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Jean Paul Prates (PT-RN), e dos deputados Alessandro Molon (PSB-RJ), Marcelo Freixo (PSOL-RJ) e Arlindo Chinaglia (PT-SP). O presidente do Senado, por sua vez, evitou avaliar o mérito das mudanças.

— Não consigo antever a intenção exata do presidente da República. Minha obrigação é acreditar e confiar que se trata de troca ministerial dentro dos limites da prerrogativa do presidente de fazer substituições. É prerrogativa do presidente escolher nomes para os ministérios, entre eles o da Defesa. Não me permito fazer especulação sobre motivo que não seja aprimoramento por parte do governo federal — disse Rodrigo Pacheco.

O presidente do STF, por sua vez, avaliou a interlocutores que a saída dos comandantes após a demissão do ministro Azevedo e Silva foi um gesto de respeito institucional, mas também um recado claro de que as Forças Armadas não querem ser politizadas.

REAÇÃO NAS REDES

O ex-presidente Fernando Henrique (PSDB) disse esperar que as Forças Armadas se mantenham fiéis à Constituição, conduta que deve se estender a “todos os cidadãos”. Já o ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi mais incisivo no discurso e comparou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e ao ex-presidente Hugo Chávez.

O presidente do PDT, Carlos Lupi, publicou vídeo em que afirma não temer Bolsonaro:

“A democracia brasileira não te pertence, Bolsonaro”. No vídeo, ele reforça que “não há espaço para golpe nenhum” e que Bolsonaro representa uma ameaça pela “ignorância” e por “constantemente brincar com a democracia brasileira”. Por fim, Lupi sublinha que o fim do presidente será o “lixo da História”.

O deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP) lamentou a troca nos comandos das Forças Armadas que, segundo ele, cumprem suas funções dentro do Estado e procuram se afastar de questões político-partidárias colocadas por governos. Rossi destacou ainda que a nomeação de auxiliares na administração pública pelo presidente consta na Constituição de 1988, mas alerta que “qualquer medida que afronte o texto constitucional deve ser entendida como desrespeito ao povo brasileiro”.

O deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP) lamentou a troca nos comandos das Forças Armadas que, segundo ele, cumprem suas funções dentro do Estado e procuram se afastar de questões político-partidárias colocadas por governos. Rossi destacou ainda que a nomeação de auxiliares na administração pública pelo presidente consta na Constituição de 1988, mas alerta que “qualquer medida que afronte o texto constitucional deve ser entendida como desrespeito ao povo brasileiro”.

O mesmo alerta à manutenção de estruturas democráticas foi feito pelo presidente nacional do DEM, ACM Neto, que reforçou o papel das Forças Armadas em servir o Estado brasileiro, e não a interesses particulares: “a Democracia é um valor inegociável”.

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) relembrou, em publicação, que a debandada dos três comandantes das Forças Armadas ocorre um dia antes de dia 31 de março, data que marca 57 anos do golpe militar de 1964. Diante disso, ela reafirma a importância de se relembrar a História para que ela não seja “reescrita ou esquecida”.