Título: Sai verba para Anel Viário do Rio
Autor: Luciana Otoni
Fonte: Jornal do Brasil, 03/03/2005, Economia & Negócios, p. A18

Acordo com o FMI libera R$ 11,6 bilhões para projetos de infra-estrutura até 2007

O programa piloto de infra-estrutura firmando entre o governo brasileiro e o Fundo Monetário Internacional (FMI) abrangerá 16 projetos, que somam R$ 11,607 bilhões, a serem executados entre 2005 e 2007. A maior parte dos recursos, R$ 10,196 bilhões, será destinada a estradas e portos. Os projetos de irrigação, água e os relacionados a ciência, tecnologia e gestão consumirão R$ 1,411 bilhão. Para este ano, prevê-se a liberação de R$ 4,365 bilhões, sendo R$ 3,531 bilhões em estradas e portos.

Para a recuperação e duplicação de rodovias serão destinados R$ 9,499 bilhões (R$ 2,984 bilhões em 2005). Serão executadas as duplicações das rodovias 101/Sul, 381-MG e 101-Nordeste. Para as estradas, foram reservados R$ 4,826 bilhões (R$ 1,826 bilhão). Também foi definida a construção do Anel Viário do Rio de Janeiro, obra que consumirá R$ 527 milhões (R$ 137 milhões em 2005).

As verbas que financiarão os R$ 11,607 bilhões serão provenientes de duas fontes: do orçamento e recursos destinados pelos entes da Federação e organismos de financiamento internacional. Dos R$ 4,365 bilhões previstos para 2005, R$ 1,545 bilhão estão previstos no orçamento, sendo que desses, R$ 1,370 bilhão estão no Ministério dos Transportes, uma das pastas que mais perderam verbas no plano de cortes orçamentários de R$ 15,9 bilhões anunciado pelo Ministério do Planejamento na semana passada.

Diante da dúvida sobre se os recursos orçamentários destinados ao projeto-piloto não sofreriam cortes, o secretário do Tesouro, Joaquim Levy, disse que o programa de obras foi negociado por um comitê formado pela Casa Civil, Ministério da Fazenda, Ministério do Planejamento e que, por isso, teriam tratamento diferenciado.

- O espírito do programa é o de reservar dinheiro para concluir obras inacabadas que se arrastam, algumas por oito anos - afirmou.

Questionado sobre como essas despesas seriam acomodadas na meta de superávit primário de 4,25% do PIB (meta de economia do gasto público de R$ 80 bilhões para pagamento de juros) definida para esse ano, Levy cometeu um deslize verbal:

- A gente não vai ter mais meta com o FMI - disse.

Em seguida, porém, o secretário do Tesouro procurou atenuar o sentido do comentário dizendo que não cabe a ele decidir se o Brasil renovará ou não o acordo com o Fundo. Neste mês, o governo brasileiro terá que decidir se firmará ou não um acordo com o FMI.

Levy explicou que serão transferidas à iniciativa privada as rodovias que constam no Programa de Concessão. Ainda na área dos transportes, foi definida a verba de R$ 327 milhões para portos a serem movimentados integralmente neste ano e R$ 370 milhões à conclusão das eclusas da hidrelétrica de Tucuruí. Foram destinados R$ 160 milhões aos ministérios da Previdência Social e da Fazenda para projetos de simplificação de constituição de empresas.