Título: Para salvar o emprego
Autor:
Fonte: Jornal do Brasil, 15/01/2009, Sociedade Aberta, p. A8

REPRESENTANTES DAS FEDERAÇÕES da indústria (Fiesp), do comércio (Fecomércio) e da agricultura (CNA) paulistas e dirigentes da Força Sindical e da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) selaram na terça-feira, em São Paulo, um acordo de contornos inéditos: os dois lados, patrões e empregados, pretendem negociar redução da jornada de trabalho e de salários, férias coletivas, banco de horas e a suspensão do contrato de trabalho (hoje permitida por cinco meses). Ontem o Conselho Estratégico da Fiesp fez a defesa unânime da idéia, mesmo sob o olhar desconfiado de parte dos sindicalistas.

Eis uma notícia que, não obstante a recusa da Central Única dos Trabalhadores (CUT) de participar, deve tornar-se mais comum do que se imaginava tempos atrás obra e graça dos ventos tenebrosos trazidos pela crise financeira internacional. As centrais sindicais que toparam a negociação representam seis milhões de trabalhadores paulistas. A que rejeitou a idéia, 4,8 milhões. Sobre essa tentativa de enxergar uma saída, nem procissão de louvor, nem exorcismo ilusório: o que está em jogo é a missão de salvar os empregos, cada vez mais empalidecidos pelas perdas da atividade econômica de muitos setores e pelas previsões crescentemente pessimistas para toda a economia.

Se o desemprego e a informalidade caíram de patamar de maneira vistosa nos últimos quatro anos, com aumento dos salários e da renda, o inverso parece ocorrer agora. Os indicadores divulgados até o momento revelam-se assustadores. No caso do emprego, o assunto que importa aqui, os números da indústria, informados pelo IBGE com dados referentes a novembro, dão conta da maior queda mensal desde outubro de 2003. O Sinalizador da Produção Industrial, da Fundação Getúlio Vargas, mostrou uma queda de 13,5% em dezembro.

Embora ainda seja cedo para vaticínios excessivamente ameaçadores, os números são, por si, inquietantes. Indicadores como queda no consumo de energia, sinalizador da indústria e redução substantiva das vendas exibem maus presságios. Os protagonistas, ressalte-se, são diversos: desde grandes empresas com crises nas matrizes a indústrias dos setores de bens de capital, bens de consumo duráveis e matérias-primas industriais. Daí as demissões.

Faz tempo que se vem insistindo, neste espaço, sobre a importância da flexibilização das relações trabalhistas. Em plena crise, convém repetir, tais mudanças integrarão o arsenal de combate contra os efeitos da turbulência internacional. Ajudarão, em síntese, a conter o avanço do fantasma das demissões espalhadas por vários setores da economia. O grave é que osdesequilíbrios do mercado de trabalho brasileiro não nasceram com a crise; esta chegou sem que o Brasil tivesse resolvido problemas elementares, entre os quais o gigantesco custo do emprego. Nossa legislação trabalhista ainda é repleta de entulhos paternalistas, que entravam a economia de mercado, prejudicam o ambiente de negócios e encarecem a abertura dos postos de trabalho. Num cenário de crise, esses vícios de origem, herdados do modelo instituído por Getúlio Vargas, ficam ainda mais evidentes.

Dispensados os paradigmas do atraso, este debate abrirá luzes no horizonte, sobretudo se for usado não para oportunismos, e sim para reduzir os custos do empregador. Daí ganharão todos. Empresários e trabalhadores.