Valor Econômico, n. 5203, v.21, 09/03/2021. Política, p.A18

Bolsonaro aconselha relator a alterar texto da PEC emergencial

Busca por consenso pode atrasar votação da PEC emergencial

Por Marcelo Ribeiro e Raphael Di Cunto — De Brasília

Pressionado pelo calendário para a retomada do pagamento do auxílio emergencial, o relator da proposta de emenda constitucional emergencial, Daniel Freitas (PSL-SC), foi alertado ontem pelo próprio presidente Jair Bolsonaro que a bancada da segurança pública permanece querendo retirar os profissionais da área das regras de congelamento de salários.

Ontem, o presidente afirmou que a bancada da bala estava insatisfeita com o texto e alertou que a PEC poderia perder apoio importante do grupo.

“A bancada da segurança queria mudanças, ela tem mais ou menos 50 parlamentares. Conversei com relator e com o Arthur Lira e, da minha parte, falei com o relator que ele poderia correr o risco de não aprovar, se não mexesse em três artigos. Eram cinco, reduzimos para três, buscando negociação”.

O principal encontro de hoje de Freitas deve ser com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que disse na semana passada que pretendia concluir a análise da PEC em dois turnos até amanhã. No entanto, a busca de uma versão mais consensual pode atrasar esses planos.

Isso porque apenas após o encontro com os líderes Freitas elaborará o relatório, o que pode acabar adiando a apreciação da admissibilidade da PEC para o dia seguinte. Caso o adiamento se confirme, a apreciação em dois turnos pode ser concluída na quinta-feira. O governo pretende encaminhar a medida provisória (MP) recriando o auxílio emergencial até sexta-feira.

Os líderes do DEM na Câmara, Efraim Filho (PB), e do PP na Casa, Cacá Leão (BA), defendem que o texto avance sem alterações para agilizar sua promulgação, mas ainda não há consenso em torno dessa possibilidade.

O líder do Solidariedade, Lucas Vergílio (GO), afirmou ao Valor que o partido vai propor retirar o limite de R$ 44 bilhões para o pagamento do auxílio emergencial fora das regras fiscais e estender os pagamentos do benefício até o fim do ano.

Já o MDB e o PSD ainda estão avaliando as emendas e farão reunião de bancada apenas hoje. Entre os emedebistas, um dos pontos que chamaram atenção foi o congelamento das verbas para os fundos de desenvolvimento regional.

Além de serem entusiastas da derrubada do limite de R$ 44 bilhões, partidos da oposição tentam retomar outro plano que não prosperou no Senado: o fatiamento da proposta. Eles pedem que apenas a liberação do auxílio emergencial seja apreciada diretamente no plenário, enquanto as contrapartidas fiscais deveriam, em sua avaliação, passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pela comissão especial.

Nos bastidores, eles admitem que a pressão pelo fatiamento é apenas para marcar posição, já que não deve ter adesão suficiente entre as legendas do centro.