Título: Chinaglia deixa para sucessor decisão sobre plano de saúde
Autor:
Fonte: Jornal do Brasil, 14/01/2009, País, p. A6

Recuo da Mesa Diretora também barrou gratificação aos servidores

BRASÍLIA

Pressionado pelos servidores da Câmara, o presidente da Casa, Arlindo Chingaglia (PT-SP), decidiu deixar para seu sucessor o imbróglio em torno do pagamento de adicional de especialização para funcionários da Câmara e da autorização para que o Sindicato dos Servidores do Legislativo (Sindilegis) negocie a mudança do plano de saúde que atende os funcionários da Casa. O sindicato fecharia um contrato de R$ 43 milhões, sem licitação, com a Amil.

Em nota divulgada, Chinaglia recuou das polêmicas decisões tomadas semana passada, inclusive da que permitia a incorporação de 12 mil servidores comissionados ao sistema de saúde da Casa. Segundo o presidente da Câmara, a decisão ficará por conta da nova Mesa Diretora, em fevereiro.

A Câmara se comprometera a pagar o adicional de até 30% dos salários de servidores com graus de mestrado ou doutorado, ou que tivessem ocupado cargos de chefia, a partir de fevereiro. A medida significaria um impacto de R$ 4 milhões por mês nos gastos da Casa. Os servidores, contudo, ameaçaram entrar na Justiça porque a Mesa Diretora resistiu em pagar a gratificação com retroatividade até 2007. O argumento dos funcionários se baseia no fato da lei ter sido aprovada em 2006 e, portanto, teria validade a partir de 2007.

O recuo sobre o plano de saúde deveu-se à falta de números concretos sobre o impacto financeiro da mudança de empresa e da inclusão dos funcionários comissionados na cobertura do serviço. Existem ainda dúvidas na necessidade de licitação para contratação de empresa prestadora de serviço de saúde. O presidente do Sindilegis, Magno Mello, garantira que seria possível ampliar o plano e manter os custos, contratando uma empresa privada. Um representante da Amil chegou a participar de reunião do sindicato defendendo a proposta da empresa, que substituiria a Pró-Saúde, vinculada à Caixa Econômica Federal. ­

- Tentamos fazer, mas como não deu, ficou para as Mesas posteriores ­ disse Chinaglia. ­ Não podíamos ficar numa situação de fazer um acordo que a categoria não quer, seria uma loucura.

Renúncia Houve tumulto na assembléia de servidores que aconteceu ontem para discutir o assunto. Os funcionários da Câmara impediram o presidente do Sindilegis de conduzir a reunião e aprovaram uma moção pedindo a renúncia imediata de Magno Mello. O documento ainda reforçou a rejeição sobre a mudança do plano de saúde da Casa e negou ao sindicato o direito de negociar contratos com novas empresas prestadoras do serviço de saúde suplementar. Uma nova assembléia foi marcada para a próxima quinta-feira.

Acusado de direcionar o processo em favor da Amil e rechaçado pelos servidores da Câmara, Magno Mello questionou a legalidade da reunião de ontem ­ por tê-lo impedido de falar ­ e chegou a anunciar sua renúncia ao comando do Sindilegis. Apenas para, pouco depois, recuar da decisão.