Ainda na coletiva do Caged, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, usou o mesmo exemplo que vem sendo dado por Guedes para falar sobre o programa. “O ministro quando usa ‘ao invés de pagar R$ 1 mil para demissão, pagar R$ 500’ seria uma das modalidades do próprio BEm num caso, por exemplo, de redução de jornada”, explicou. O secretário afirmou que, na prática, seria o mesmo programa, com “ajustes pequenos”.
O estudo para reformulação do FAT contempla redução escalonada das parcelas do seguro-desemprego e o alongamento do período de carência para quem recebeu mais de uma vez o benefício. Também está em análise a hipótese de o trabalhador “guardar” parcelas do seguro-desemprego não utilizadas - pelo fato de ter encontrado um novo emprego - para compensar o período de carência.
“Então se a pessoa usa só duas parcelas, ela pode guardar três pra usar quando precisar, sem levar em conta carência”, explicou uma fonte, acrescentando que a medida desestimula que o trabalhador só volte a procurar emprego quando receber a última parcela do benefício.
Para compensar essa restrição ao benefício, a equipe econômica considera equiparar tratamento dos trabalhadores de forma a garantir a mesma quantidade de parcelas do seguro-desemprego para o empregado doméstico. Além do “funding” necessário para custear o BEm, técnicos do governo acreditam que as mudanças no FAT buscam a racionalização do uso do seguro-desemprego com bônus para rápida requalificação.
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Governo discutirá programa social 'robusto', diz líder
Renan Truffi
Vandson Lima
Edna Simão
17/03/2021
Segundo Fernando Bezerra Coelho, medida viria após “fase mais aguda” da pandemia
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse ontem ao Valor que a medida provisória que viabiliza o pagamento do novo auxílio emergencial será enviada ao Congresso ainda nesta semana. Ele afirmou que ainda não foi definido se a proposta chegará amanhã ou até o fim da semana. A MP definirá os valores do benefício e o número de pessoas atendidas.
O acordo costurado com o Legislativo era que a medida chegasse logo após a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial. Bezerra Coelho ainda usou seu perfil no Twitter para dizer que o Executivo vai trabalhar num programa de proteção social "robusto", após a fase mais crítica da pandemia.
O auxílio emergencial atenderá 45,6 milhões de famílias com R$ 42,6 bilhões. Deste total, R$ 23,4 bilhões serão destinados para 28,6 milhões já estão inscritos em plataformas digitais da Caixa; R$ 6,5 bilhões para 6,3 milhões do Cadastro Único; e R$ 12,7 bilhões para 10,7 milhões do Bolsa Família.
As parcelas do novo auxílio emergencial devem variar entre R$ 150 e R$ 375, sendo que a maior parte dos beneficiados receberá o menor valor, informou o jornal “O Estado de S. Paulo”. Isso provocou críticas da oposição. "Estamos vivendo uma catástrofe sanitária, e com R$ 150 de auxílio para 20 milhões de famílias, o governo patrocina uma calamidade social, e um desastre econômico sem precedentes na história do Brasil. Não vai ter dinheiro circulando. Vamos combater a MP", escreveu o senador Rogério Carvalho (PT-SE) em sua rede social.