Título: Educação pode contratar
Autor: Melissa Medeiros
Fonte: Jornal do Brasil, 03/03/2005, Brasília, p. D3

Justiça autoriza o emprego de temporários

Desde dezembro proibida pelo Tribuna de Justiça de contratar professores temporários, a Secretaria de Educação conseguiu ontem a liberação para convocar 1.174 docentes provisórios. A autorização foi dada pela 5ª Vara de Fazenda Pública, depois que a Secretaria apresentou uma lista com nomes, disciplinas e tempo que os docentes provisórios ficarão na rede pública, de acordo com o caminho sugerido pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. - Demonstraram as carência e, por isso, postulamos a autorização apenas para as contratações temporárias comprovadas. Até porque se for autorizado um maior número de contratações, sem prova de carência, estaríamos violando a Constituição Federal - explicou o juiz Iran de Lima, que havia suspendido as contratações temporárias a pedido do MPDFT.

A secretária de Educação, Maristela Neves, afirmou que essa decisão vai resolver o problema da falta de professores nas escolas e prova também que decisão de contratar provisórios não era uma artimanha.

- Agora toda a carência de professores será solucionada até o final da próxima semana. Tínhamos que esperar essa decisão para resolvermos esse problema. A necessidade de contratação de temporários é real no DF para podermos manter a qualidade da educação. Não tínhamos como convocar concursados sem termos a vaga permanente efetiva. Se fizéssemos isso, comprometeríamos os recursos da educação que já é 87% gasto com pagamento de pessoal - afirma Maristela.

Segundo a secretária, os professores temporários selecionados já serão encaminhados hoje para os locais mais carentes de docentes, como Brazlândia, Paranoá, Recanto das Emas, Santa Maria e São Sebastião. Na próxima semana, será concluído o levantamento de quantos concursados a rede pública de ensino precisa, assim como serão convocados professores de inglês, física, química e sociologia.