Segundo aliados deles, a ideia é evitar que os deputados e senadores aliados ao Executivo precisem enfrentar o desgaste de votar contra um valor maior para o benefício. A MP com a nova rodada de pagamentos chegou na noite de quinta-feira ao Congresso, mas, no mesmo dia, os deputados Elias Vaz (PSB-GO) e José Guimarães (PT-CE), de oposição, já protocolaram emendas para elevar o valor as R$ 600 do começo da pandemia.
Ao reduzir os pagamentos a quatro parcelas de R$ 300 no fim do ano passado, líderes partidários alinhados ao governo Bolsonaro acertaram com o ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) de não votar o texto em plenário. A estratégia do governo é a mesma agora que os pagamentos serão reduzidos a quatro parcelas entre R$ 150 e R$ 375: deixar a MP perder a validade.
A MP tem efeitos imediatos a partir da sua publicação, o que permite ao governo federal já iniciar os pagamentos, que ocorrerão de abril a julho, num valor total de R$ 44 bilhões. Os quatro meses de desembolsos são justamente o período de validade da medida provisória, de 120 dias. A aprovação pelas duas Casas do Congresso só seria necessária para o caso de novos pagamentos.
O plano do governo, porém, é aproveitar a migração de beneficiários do Bolsa Família para o auxílio emergencial durante esses quatro meses, o que abrirá uma sobra no Orçamento deste ano, para reformular o programa assistencial a partir de agosto, ampliando o número de pessoas atendidas e os valores de pagamento e criando uma “marca social” para o presidente Jair Bolsonaro, que, na campanha, tinha como principal promessa um 13º do Bolsa Família.
Esse dinheiro “extra” dentro das regras normais do Orçamento evitará que o governo tenha que propor o fim de outros programas assistenciais, sugestão da equipe econômica várias vezes rechaçada por Bolsonaro no ano passado e que acabou por criar um vácuo no pagamento do auxílio emergencial entre janeiro e março. A nova rodada de quatro parcelas será paga sem respeitar os limites fiscais por causa da PEC emergencial.
Em reunião com representantes de centrais sindicais na quinta-feira, Lira ouviu um apelo por parcelas de R$ 600 enquanto durar a pandemia, mas respondeu que isso seria muito difícil porque a PEC do Orçamento de guerra - que permitiu ignorar as regras fiscais durante 2020 - não foi prorrogada para 2021. “Mas ele acha que a Câmara tem que se debruçar sobre alguma coisa mais permanente a partir de julho, um complemento ao Bolsa Família”, disse o presidente da Força Sindical, Miguel Torres.
Alguns senadores e deputados de centro, porém, prometem “olhar de lupa” sobre o texto da MP durante o fim de semana para avaliarem se não é mesmo necessário uma mudança na proposta do governo.