Título: Social avança, mas estrada é longa
Autor: Abade, Karla CorreiaLuciana
Fonte: Jornal do Brasil, 18/01/2009, País, p. A11

Programas sociais se consolidam com execuções eficientes. Fiscalização ainda é gargalo

Karla CorreiaLuciana Abade

BRASÍLIA

Terezinha Pereira Silva, 48 anos, não consegue ler o que está escrito no cartão amarelo que o governo federal lhe enviou pelos Correios. Nunca conseguiu deixar a condição de analfabeta, mas orgulha-se de ter enviado os sete filhos para a escola e, hoje, lembra com saudade do tempo em que recebia benefício financeiro para manter as crianças frequentando as aulas. O dinheiro, conta, dava para comprar material escolar, roupas e ainda sobrava um pouco para ajudar na feira mensal. Ex-empregada doméstica, não trabalha mais por causa de um problema na coluna. A renda familiar vem dos salários de dois filhos, dos três que ainda moram em sua casa. E, também, do Bolsa Família, que lhe garante R$ 82 mensais.

¿ Uso para comprar gás e verduras ¿ conta Terezinha, moradora do Varjão, bairro pobre incrustado na região mais rica de Brasília, a apenas 16 km do Palácio do Planalto.

O detalhe dos sete filhos de Terezinha terem frequentado a escola, embora ela mesma não saiba ler, ilustra o que dados levantados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) têm apontado nos últimos anos: mais do que transferir renda, os programas sociais têm permitido melhorias em índices sociais, como aumento do nível de educação ou redução da mortalidade infantil. Outro resultado significativo é o aumento do poder aquisitivo nas classes mais pobres, que tem se elevado, nos últimos anos, mais do que o das classes média e alta. Segundo o instituto, a taxa de pobreza do país caiu de 35%, em 2003, para 24,1%, em 2006.

¿ O Bolsa Família, aliado à política de elevação do salário mínimo e ao crescimento econômico, tem permitido uma mobilidade social ascendente nessas classes, depois de quase 25 anos de estagnação ¿ observa o pesquisador Ricardo Amorim, do Ipea.

Segundo Amorim, o programa tem provocado uma espécie de "efeito multiplicador" da distribuição de renda ao estimular o comércio local e gerar empregos, criando, dessa forma, um círculo virtuoso de desenvolvimento. O fenômeno observado na lavoura canavieira no estado de Alagoas é um exemplo. Lá, a renda movimentada pela cana é menos significativa para a economia local que os recursos injetados pelos programas sociais.

¿ As pessoas deixam de se vender por preços tão baixos e as empresas são obrigadas a pagar salários mais dignos. A elite local não gostou muito disso.

Execução

A execução orçamentária dos programas sociais é eficiente, mas ainda se depara com gargalos preocupantes. Em 2008, por exemplo, R$ 33 milhões sobraram nos cofres do Bolsa Família. Para efeito de comparação, em 2006, ano de eleições, apenas R$ 5 em uma dotação orçamentária de R$ R$ 8,9 bilhões não foram empenhados. A secretária nacional de Renda de Cidadania substituta, Camile Mesquita, atribui as sobras ao bloqueio de benefícios pagos a um total de 170 mil famílias que não conseguiram comprovar a frequência escolar de seus filhos por seis meses consecutivos. Além disso, outras 620 mil famílias teriam atingido uma renda per capita maior do que a permitida pelo programa e, portanto, tiveram de ser excluídos. Os bloqueios dos benefícios foram feitos em setembro de 2008.

Problema parecido é enfrentado no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), que deixou de aplicar R$ 37 milhões dos R$ 280 milhões previstos no Orçamento da União. Falta atualização dos cadastros de crianças em situação de trabalho ¿ uma atribuição dos municípios ¿ segundo a coordenadora da secretaria nacional de Assistência Social, do Ministério do Desenvolvimento Social, Maura Luciane.

¿ Existe no Brasil uma cultura de dizer que o trabalho infantil educa e, para piorar, muitos gestores se recusam a aceitar a existência de trabalho infantil em seu município ¿ observa Maura.

¿ Por isso só foi possível, até agora, atingir 3500 municípios brasileiros, em mais de 5 mil.

Dos principais programas sociais do governo federal, o Luz para Todos foi o que registrou a menor execução orçamentária em 2008. Um total de 68,4% dos R$ 38 milhões destinados à missão de universalizar o acesso a energia elétrica no país não chegaram a seu destino. O gargalo na aplicação de recursos está em atingir os municípios de difícil acesso das regiões Norte e Nordeste, admite o secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Josias Matos de Araujo. As cidades mais necessitadas, localizadas nos rincões, devem demorar para ter luz elétrica.