Título: Falta de fiscalização facilitou o contrabando, diz sindicato
Autor: Matos, Sérgio Aguiar de
Fonte: Jornal do Brasil, 27/12/2008, País, p. A18

De acordo com Sindicato da Indústria do Fumo do Estado de São Paulo, o contrabando intensificou-se em 2008 em razão da falta de fiscalização por parte da Receita e Polícia Federal. Segundo o órgão, é necessário mais envolvimento das entidades fiscalizadoras estaduais e municipais, bem como a inspeção e maior atenção da Polícia Sanitária no recolhimento dos produtos não registrados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A queda do dólar na primeira metade do ano e a imposição de um piso para o preço do cigarro também foram fatores preponderantes para a escalada da criminalidade.

Acordo

Representantes de 150 países se reuniram entre os dias 20 e 24 de outubro, em Genebra, sob a bandeira da Organização Mundial da Saúde (OMS), para avançar na composição de um acordo internacional para combater o comércio ilícito de tabaco. Os negociadores buscaram fechar um acordo que se transformaria no primeiro protocolo da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, em vigor desde 2005.

O protocolo, que tenta complementar a Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, também tentou estabelecer que o monitoramento da produção e a fiscalização do comércio devem ser financiados integralmente pela indústria. Além disso, os delegados exigiram a criação de um trabalho coordenado do grupo com a Convenção das Nações Unidas Contra o Crime Organizado Transnacional. Ficou estabelecido também que o próximo encontro do grupo será entre os dias 28 de junho e 5 de julho de 2009, em Genebra. (S.A.M.)