Título: Juiz garante exame a surdos
Autor: Melissa Medeiros
Fonte: Jornal do Brasil, 03/03/2005, Brasília, p. D5

Pela sentença, crianças terão como receber implantes para audição

A 4ª Vara de Fazenda do Tribunal de Justiça do Distrito Federal determinou ontem que o GDF faça exames de tomografia computadorizada e ressonância magnética em sete crianças surdas no prazo máximo de 72h. Caso contrário, pagará multa de R$ 500 por dia. A Secretaria de Saúde comunicara, na segunda-feira, que não tinha previsão para realizar os exames, indispensáveis para receberem um implante que lhes permitirá ouvir. Os pais das crianças entraram com ação no Ministério Público (MPDFT) e na Defensoria Pública do DF, pedindo em caráter de urgência a realização dos exames. Conseguiram.

Outros pais esperam que o MPDFT consiga repetir as decisões para as crianças fazerem os exames preliminares necessários para receberem o implante. A cirurgia, conhecida como implante coclear consiste em colocar no ouvido um aparelho que fornece informação sonora e, assim, proporcionar uma audição útil.

- Nem acredito que conseguimos os primeiros exames. Espero que a determinação seja cumprida, pois será um estímulo para não desistirmos - disse a assistente social Inês Vieira que auxiliou os pais a entrarem com as ações.

O secretário de Saúde, Arnaldo Bernadino, diz que a ordem da Justiça será cumprida no prazo estabelecido, mesmo sem o carrinho especial necessário para conduzir o material anestésico na sala de exames, em que há alto índice de radiação.

- Vamos fazer os exames não só nas sete crianças, mas em todas. Como ainda não temos o carrinho, serão feitos na emergência do Hospital de Base que é completamente equipada - afirma Bernadino.

Os pais que têm conseguidos os exames para os filhos, com apoio de familiares ou fazendo empréstimos, enfrentam outra batalha: conseguir passagens de Brasília para os estados que realizam os implantes. A legislação brasileira prevê que os estados dêem transporte para a mãe e a criança que necessite de tratamento especializado não disponível em seu estado, mas o GDF não tem oferecido as passagens e as crianças estão perdendo prazos para a cirurgia.

- Tenho de ir à Natal até o dia 30, mas me informaram na Secretaria que, provavelmente, não terei a passagem a tempo. Uma outra mãe, fez um empréstimo para poder ir - explica Maria Helena dos Santos, mãe de Hiago, de 4 anos.

A coordenação do programa Tratamento Fora de Domicílio, responsável pela liberação das passagens, admitiu que teve sérios problemas, mas garantiu que que as passagens serão liberadas a partir da semana que vem.