Título: Tesouro reforça caixa do BNDES
Autor: Aliski, Ayr
Fonte: Jornal do Brasil, 23/01/2009, Economia, p. A16
Governo injeta R$ 100 bilhões no capital do banco para ampliar oferta de crédito à indústria
Ayr Aliski
BRASÍLIA
O Banco Nacional de De- senvolvimento Econômico e Social (BNDES) ganhou um reforço de R$ 100 bilhões. O dinheiro será utilizado pelo banco para ampliar as linhas de financiamento a investimentos de empresas brasileiras. Esta é a mais nova estratégia do governo para evitar maior contaminação da economia pelos efeitos da crise mundial.
O crédito, no entanto, será condicionado ao cumprimento de metas de geração de empregos pelos beneficiários. A decisão foi anunciada ontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, em Brasília. É assim que enfrentamos a desaceleração da economia, é a resposta adequada disse o ministro.
Novas medidas
Sobre a divulgação de novas me- didas como o esperado pacote de estímulo ao setor da construção civil Mantega disse somente que serão anunciadas no devido tempo. Na prática, o Tesouro fará um empréstimo ao BNDES, mas com juros mais baixos que os de mercado. Segundo explicou o ministro, haverá duas faixas para a incidência de juros. Sobre 70% do volume, será cobrada a variação da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mais 2,5% ao ano, o que resulta em índice final de 8,75% anual. Sobre os 30% restantes será aplicado o custo de captação do Tesouro Nacional no Exterior.
Na captação realizada há menos de duas semanas, essa taxa foi de 6,19% ao ano. Não há prazo estabelecido para o BNDES devolver o dinheiro ao Tesouro. O repasse dos recursos ocorrerá por meio das linhas tradicionais do BNDES, as quais já tem juros menos pesados que a média do mercado. Ainda assim, são taxas mais elevadas que a de outras fontes de financiamento do banco, como os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
No cumprimento da legislação, o governo publica na edição de hoje do Diário Oficial da União uma Medida Provisória estabelecendo o repasse dos R$ 100 bilhões do Tesouro para o BNDES. Isso é necessário porque o repasse depende de autorização legislativa. Com o aporte de recursos, o BNDES terá R$ 166 bilhões para financiar investimentos em 2009. Segundo o ministro, havia uma demanda estimada de R$ 116 bilhões ao BNDES, e que originalmente o banco solicitou R$ 50 bilhões para atender todos os pedidos.
O governo, então, decidiu ir mais além e garantir maior fôlego de crédito à instituição. Os valores serão repassados pelo Tesouro Nacional ao BNDES sob a forma de títulos públicos ou por meio do superávit financeiro, os ganhos do governo com aplicações financeiras. Mantega assegurou que há demanda das empresas para obter crédito que financie novos investimentos. Não há desistência significativa de projetos no BNDES afirmou o ministro. Segundo Mantega, a operação não representa despesa primária, portanto não afetará o resultado primário do governo.
Garantias
Gás e energia, energia elé- trica, obras de infra-estrutura, bens de capital e a indústria como um todo, são áreas para as quais não faltará dinheiro para investimento, garantiu o ministro da Fazenda. Significa que a Petrobras e toda a cadeia de gás e petroquímica serão atendidos disse. O ministro, embora pressionado sob perguntas de que a nova linha estaria financiamento uma empresa pública, defendeu a medida. Os investimentos da Petrobras são tão ou mais importantes que os das demais empresas argumentou.
Mantega citou que parte do capital da Petrobras está com o setor privado e que os projetos da empresa garantem investimentos paralelos, como os de fornecedores. O dinheiro novo disponível deverá ser utilizado preferencialmente em projetos de investimento realizados dentro do Brasil, mas não haverá impedimento ao BNDES para financiar projetos no Exterior. O BNDES forneceu financiamento, por exemplo, para a construção da usina hidrelétrica de San Francisco, no Equador.