Título: Governo recua de anistia a desmatadores
Autor: Abade, Luciana
Fonte: Jornal do Brasil, 18/12/2008, País, p. A4

Menos de uma semana depois de assinar o decreto 6.686/08 anistiando por um ano os desmatadores, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou atrás e assinou outro decreto excluindo da anistia os responsáveis por desmatar áreas que estão na Amazônia. O novo decreto, publicado na última terça-feira, também cancela os embargos aplicados para desmatamento ocorridos até 21 de dezembro de 2007. Atualmente, os donos de terras devem reservar uma área de preservação permanente que varia de 20% a 80%, como é o caso da região amazônica.

Na semana passada, o presidente Lula foi duramente criticado pela assinatura do decreto 6.686/08 que altera o 6.514, criado para punir com mais rigor os crimes ambientais. A crítica veio, principalmente, porque foi publicado no dia em que o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, apresentou o Plano Nacional de Mudança do Clima na conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, em Poznan, na Polônia, e cobrou mais engajamento dos países desenvolvidos no combate às mudanças climáticas.

¿ Claro que a nova redação do decreto ficou melhor, mas ainda não é o ideal ¿ afirmou o diretor do Greenpeace Sérgio Leitão. ¿ Quem desmatou outros biomas não pode escapar da sanção do embargo, além disso a anistia às multas foi mantida. A alteração é bem vinda, mas mostra a esquizofrenia dessa gestão quando o assunto é meio ambiente. No dia 22 de julho, o presidente assinou o decreto 6.514 sobre as sanções para os crimes ambientais e quatro meses depois alterou seu conteúdo com decreto 6.686, que agora foi modificado novamente.

Segundo o Greenpeace, a instabilidade da política ambiental coloca em risco a estratégia do governo de atrair investimento estrangeiro para mecanismos de proteção às florestas e redução de emissões dos gases do efeito estufa. (L.A.)