Título: Fundo soberano passa no Congresso, sem verba
Autor: Loureiro, Ubirajara
Fonte: Jornal do Brasil, 19/12/2008, Tema do Dia, p. A4

Manobra da oposição impede transferência de crédito

Ubirajara Loureiro

O Congresso Nacional aprovou ontem de manhã o Orçamento para 2009 com previsão de gastos de R$ 1,658 trilhão, mas um corte de R$ 10 bilhões ¿ R$ 8,5 bilhões somente em custeios, na manutenção da máquina pública. A grande reviravolta, porém, deu-se justamente no fundo soberano aprovado na madrugada. Numa manobra regimental, a oposição barrou a criação de mecanismos para alimentar essa conta..

Antes do impasse, o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, Aloizio Mercadante ¿ histórico defensor da constituição do fundo soberano no Brasil ¿ destacara que o país passava a contar com um instrumento para enfrentar a atual conjuntura de adversidades mundiais. O fundo deveria contar com recursos de 0,5% do Produto Interno Bruto do país ¿ a soma dos valores de produção de bens e serviços durante um ano ¿ o que resultaria num aporte inicial de R$ 14,5 bilhões. Mas comemoração de Mercadante foi parcialmente bloqueada pela oposição.

Um pedido de verificação de quórum feito senador Artur Virgílio (PSDB-AM), forçou a retirada da pauta de votação da emenda que garantiria crédito suplementar do Orçamento para compor o fundo. Com isso, o Executivo terá que encontrar uma solução jurídica para garantir a verba do fundo. Entre as possibilidades está a edição de uma medida provisória.

Mau exemplo

Mercadante destacou que haverá tempo e fórmula adequados à constituição do fundo, cujos recursos não poderão ser destinados a despesas correntes de custeio, só para investimentos. O senador petista manifestou desagrado com a aprovação de créditos orçamentários de R$ 19 bilhões para atendimento de emendas apresentadas por parlamentares.

¿ Os congressistas não estão dando um bom exemplo com esta prática, numa época que recomenda contenção, especialmente porque, para as contas fecharem,. foram cortadas verbas importantes do Conselho nacional de Pesquisaspara o desenvolvimento da ciência e tecnologia no país ¿ disse.

A aprovação do fundo, mesmo sem a dotação orçamentária, sofreu ataques da oposição. O senador Antonio Carlos Magalhães Jr. (DEM-BA) afirmou que o país não dispõe das duas principais condições para implantar o fundo, superávit em transações correntes e superávit fiscal.

¿ Esses pré-requisitos estão absolutamente fora do nosso alcance, em princípio. Portanto, o fundo é inoportuno, é mais um capricho do governo. Eu diria que não é o fundo soberano, é o fundo do soberano _ afirmou em tom irônico.

No mesmo diapasão manifestou-se o senador Álvaro Dias (PSDB-PR):

¿ Todos concordam que o governo se endividará para manter um fundo soberano. O que o Executivo precisa é concretizar uma reforma administrativa, eliminando o que há de supérfluo, que faze deste um governo extraordinariamente gastador, perdulário, que faz as receitas correntes crescerem muito além do crescimento do PIB do país ¿ afirmou.